Alerta de censura: populares querem audiência pública em Monlevade
Caso a proposta não seja aceita pelos vereadores, eles procurarão meios jurídicos de barrarem o projeto que consideram inconstitucional
Encaminhamento de pedido de audiência pública. Esse é o próximo passo referente ao polêmico projeto de Lei, que tramita na Câmara de João Monlevade. Apelidado de “Lei da Mordaça”, a proposta da Prefeitura, e aprovada em primeiro turno pelos vereadores, é regulamentar o uso de espaços públicos. Contudo, vários pontos do projeto são tidos como tentativas de censura pelos que mais utilizam esses espaços: artistas, feirantes, professores e servidores em geral.
O assunto foi debatido em mais uma reunião, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), na sede do Sindmon Metal. Ativistas culturais, advogados, representantes de classes, marcaram presença. O encontro foi conduzido pelo vereador Gentil Bicalho (PT), único que se manifestou contrário ao projeto desde o início. Os presentes optaram por não apresentarem emendas à proposta da Prefeitura. Isso porque a insatisfação deles é como todo o documento.
No entanto, por entenderem que é preciso massificar a discussão, decidiram paralelamente pedir audiência pública sobre o projeto. Assim, acreditam que mais pessoas possam participar. Caso a proposta não seja aceita pelos vereadores, eles procurarão meios jurídicos de barrarem o projeto que consideram inconstitucional. O pedido de audiência deve ser entregue hoje ou no mais tardar, na próxima segunda (4).