ALMG abre inscrições para debates sobre violência contra mulher

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou na última quinta-feira, 18 de fevereiro, as inscrições para o Ciclo de Debates “Mulheres Contra a Violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação”, que acontece no Plenário nos dias 2 e 3 de março. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da ALMG até o dia 2 ao meio-dia. Podem participar todos os interessados na discussão. 

Dentre os objetivos do evento destaca-se o debate acerca das diversas situações de violência que as mulheres enfrentam no dia a dia, com foco em questões relativas à raça, à orientação sexual, à faixa etária, à situação de privação de liberdade, às mulheres deficientes, às mulheres do campo e da floresta, às quilombolas e às profissionais do sexo. Será abordada também a importância da desconstrução do machismo na sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Outra discussão será sobre os avanços trazidos pela Lei federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Além disso, dados do Mapa da Violência 2015 serão analisados, especialmente no quesito de homicídios de mulheres no Brasil, em série histórica, e as suas variações por território, cor/raça e faixa etária, além de informações sobre o atendimento às vítimas de violência, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan) e da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.

O evento está sendo construído coletivamente desde dezembro do ano passado em reuniões preparatórias com a participação de diversas entidades civis, dentre elas: Conselho Estadual da Mulher (CEM); Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem); Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil; Marcha Mundial de Mulheres; Polícia Civil de Minas Gerais; Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Secretarias de Estado de Defesa Social (Seds), de Saúde (SES) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese); Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac); e União Brasileira de Mulheres (UBM).

Metodologia diferente – O ciclo de debates funcionará com uma dinâmica diferente, que foi definida durante as reuniões preparatórias. Pessoas já escolhidas pelos movimentos sociais terão, cada uma, três minutos, antes dos expositores, para fazer intervenções de contextualização, que estimularão a reflexão e servirão como condutoras de cada palestra. Serão até três pessoas, que farão as explanações oralmente, do público para a mesa.