ALMG: deputados debatem as medidas impostas pela onda roxa

Durante a reunião desta quinta-feira, parlamentares manifestaram críticas, apoio e advertência sobre as novas ações para contenção da Covid-19 em Minas Gerais

ALMG: deputados debatem as medidas impostas pela onda roxa
Foto: Sarah Torres/ALMG

A pandemia de coronavírus voltou à pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (4). Um dia depois do Governo do Estado anunciar a criação da onda roxa, fase mais restritiva do plano Minas Consciente, os deputados estaduais voltaram a debater as medidas de enfrentamento à Covid-19.

Durante os pronunciamentos, tiveram críticas às normas restritivas do novo protocolo de saúde estadual, defesa pela realização de um lockdown e alerta para o aumento dos casos de violência contra as mulheres durante os períodos de quarentena. Uma diversidade de opiniões que refletem o momento delicado pelo qual passam Minas Gerais e o Brasil.

O deputado Sargento Rodrigues (PTB) fez duras críticas às medidas restritivas impostas pela onda roxa Minas Consciente. O novo protocolo impôs toques de recolher nas macrorregiões Noroeste e Triângulo Norte, compostas por 60 cidades, que enfrentam colapso no sistema de saúde, assim como o fechamento das atividades não essenciais. Tudo para tentar conter o avanço do coronavírus.

Sargento Rodrigues afirmou, na tribuna da ALMG, que não é competência do governador e nem de prefeitos impor tais medidas. Segundo ele, o artigo 137 da Constituição Federal determina que o estado de sítio só pode ser solicitado pelo presidente da República e precisa do aval do Congresso Nacional.

Embora se posicionando contra o fechamento do comércio, o deputado disse que pode até compreender algumas restrições como a determinação das áreas que podem funcionar e a redução de circulação de transporte público, mas não aceita “suprimir garantias constitucionais”.

Em sua opinião, Romeu Zema (Novo) rasgou a constituição federal. “Daqui a pouco acabam-se os direitos individuais e coletivos”, advertiu. Ele recebeu o apoio do deputado Bartô (Novo), parlamentar do mesmo partido do governador. “Errou a mão demais”, justificou ao condenar as novas restrições.

Contraponto

Por outro lado, o deputado Jean Freire (PT) lamentou o alto número de mortes pela Covid-19 e afirmou que o cenário poderia ser diferente caso medidas mais restritivas tivessem sido adotadas anteriormente. “Muitas dessas pessoas e famílias, no Brasil, poderiam não ter tido esse fim, se as medidas tivessem sido outras, mais severas, lá atrás”, avaliou.

Para exemplificar o seu argumento, relatou o caso da Nova Zelândia, onde, segundo ele, foi detectado um caso recentemente e, imediatamente, decretado lockdown. “Até hoje, aquele país registrou apenas seis casos”, afirmou.

Jean Freire, ainda, elogiou as medidas tomadas em Belo Horizonte no início da pandemia, mas afirmou que é essencial manter restrições.

Mulheres

Ana Paula Siqueira (Rede), em seu discurso na ALMG, se solidarizou com as famílias das quase 260 mil pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. “Ontem foram quase 2 mil mortos no Brasil. É inaceitável, chocante”, disse ela ao criticar a condução irresponsável e morosa dos governos no combate à Covid-19.

Eleita nesta quinta-feira presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a parlamentar afirmou que o público feminino é o que mais sofre durante a pandemia. Segundo ela, as mulheres representarem 53,8% da população de Minas Gerais, além de serem as principais chefes de família na periferia. Também são a maioria entre os profissionais de saúde que estão à frente do combate da pandemia, como auxiliares e técnicas.

Dessa forma, Ana Paula Siqueira convocou as outras oito deputadas estaduais dessa legislatura a se unirem na luta contra a violência e o preconceito contra a mulher, por uma sociedade mais livre, justa e igual e pela maior representação no Legislativo.

A deputada lembrou que no ano passado, entre janeiro e novembro, foram registrados 11 assassinatos de mulheres por mês e 1,1 mil denúncias mensais de violência doméstica. “No isolamento social, as vítimas do feminicídio passam a pandemia ao lado de seus agressores”, lamentou.

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