Alterações do Plano Diretor serão concluídas em abril

Para direcionar melhor as análises das propostas e concluir as alterações do Plano Diretor o mais rápido possível, a Comissão de Política Urbana e Habitação, presidida pelo vereador Elson Ferreira de Sá (PMDB), tendo como relator Ilton Magalhães (PR) e Solimar José da Silva (PSDB) como vogal, implantou um calendário de ações. Segundo Élson Sá, seguindo o cronograma, as alterações do Plano Diretor serão definidas e concluídas já em abril.
 

A segunda audiência pública sobre assunto ocorre no dia 5 de abril, às 19h, na Câmara Municipal. Até essa data, a Comissão vai receber propostas da população, que serão analisadas juridicamente para saber se realmente podem se tornar emenda. Após as análises, as propostas viáveis serão apresentadas na audiência. “As propostas precisam ser analisadas porque muitas juridicamente não têm nenhum efeito de emenda. Algumas que têm chegado já são contempladas em planos específicos, outras em conselhos, outras em Lei Federal e Estadual, por isso, precisamos ter todo esse cuidado de análises”, explica o vereador.
 

O vereador ressalta que o horário da nova audiência foi marcado para a noite porque algumas pessoas reclamaram que em outro horário não seria possível participar, já que estariam no trabalho. Outro motivo é dar tempo àqueles que ainda não mandaram proposta e têm interesse de encaminhar sugestões aos gabinetes dos membros da Comissão. “A audiência será dia 5, numa terça-feira, e no dia seguinte já teremos reunião de comissão, no qual a partir desta data, tanto as propostas aceitas, como as que surgirem no dia da audiência, já serão analisadas e direcionadas para o jurídico para que sejam avaliadas e tenham o parecer se são viáveis para a incorporação ao Plano Diretor”, diz Élson Sá.
 

O presidente da Comissão deixou claro que é importante que a população entenda que as alterações do Plano Diretor não serão feitas de forma geral, e que as discussões são feitas justamente para que se tenha um consenso que seja melhor para todos. “A Câmara abriu discussão à comunidade para dar ciência do que estará sendo proposto ao Governo, daquilo que os vereadores concordam e do que a comunidade pode opinar. A partir das duas votações não estará encerrada a discussão. A comunidade ainda pode participar e dar sugestões de melhoria do Plano Diretor. Ele não é engessado. O Plano Diretor está aberto a qualquer cidadão e entidade de classe que podem, através de comissão participativa, propor melhorias”
 

Após a audiência do dia 5 de abril, no dia 19 será feita a primeira votação em plenário das propostas apresentadas pelo Governo e das emendas que serão propostas pelos vereadores. Concluída a segunda votação, o projeto vai para sansão do prefeito João Izael Querino Coelho (PR).
 

O presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), José Antônio Reis Lopes, e o vice da Câmara de Dirigentes Lojistas, Maurício Martins, disseram não entender porque as entidades foram esquecidas pela Câmara Municipal nas discussões do Plano Diretor do município.
 

Questionado sobre a situação, Élson, em nome da comissão, pediu desculpas às duas entidades por não terem sido avisadas. “Foi uma falha, mas desde já os convido para a próxima audiência e o convite será enviado oficialmente através da secretaria geral. Quero deixar claro que o momento é de somar forças”.