Ambulantes analisam propostas de adequações a projeto polêmico em Monlevade
Aumento do prazo de permanência, aquisição de barracas e definição do local são alguns dos pontos que sofreram alterações
A comissão especial formada pelos vereadores Belmar Diniz (PT), Tonhão (PPS) e Sinval Dias (PSDB), finalizou o trabalho de apresentação das várias alterações no polêmico projeto sobre os ambulantes em João Monlevade. O documento, que foi elaborado em parceria com os vendedores, passa agora por nova análise da classe.
A DeFato teve acesso às emendas propostas. A primeira autoriza o município a comprar as barracas aos ambulantes, Este é um dos principais pontos de reclamação, já que a Prefeitura quer que os próprios vendedores arquem com a despesa. Para não impactar tanto no orçamento, é proposta a aquisição em parceria com a iniciativa privada, por meio de publicidade nas barracas.
Outra mudança proposta é que para a escolha do local destinado ao comércio ambulantes, a Prefeitura observará onde há maior circulação e concentração de consumidores. A proposta original da Prefeitura é de escolha unilateral por parte do Poder Público. Além disso, caso necessária mudança temporária, o município deverá priorizar áreas próximas do local original.
Aumento do período de permanência
As mudanças propostas não param por aí. Há ainda o aumento do período de permanência na área destinada para até dois anos. E finalizado o prazo, o espaço será devolvido ao município sem aviso prévio. Contudo, caso haja vagas sem preenchimento, o vendedor poderá prorrogar a ocupação. Ainda sobre esse preenchimento, quando houver interesse do vendedor em ocupar nova vaga, este deverá providenciar junto à Prefeitura a atualização dos dados cadastrais.
Em conversa com o vereador Belmar Diniz, dele disse que o documento impresso vem sendo entregue aos vendedores, para que eles avaliem. Somente após o aval deles é que as emendas serão apresentadas às comissões permanentes.