André Mendonça assume relatoria de novo habeas corpus pró-Bolsonaro

O ex-presidente está preso desde o dia 15 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, na Papudinha

André Mendonça assume relatoria de novo habeas corpus pró-Bolsonaro
André Mendonça pode definir prisão domiciliar para Bolsonaro- Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, é o relator de um novo habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro que não integra a sua defesa. Trata-se de Leonel Kimus Esteves. Mendonça ainda não expediu qualquer decisão no processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por trama em golpe de Estado.

Solicitações similares fracassaram na Corte. Na segunda-feira (9), a ministra Cármen Lúcia rejeitou, de uma só vez, cinco habeas corpus para Bolsonaro, sob justificativa de que a Corte não aceita esse instrumento contra atos de um de seus ministros. Os HCs se fundamentam em decisões do ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente está preso desde o dia 15 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, na Papudinha.

*Fonte: Carta Capital