Animal de grande porte à solta é um perigo frequente em Itabira

Animal de grande porte à solta nas ruas é uma ocorrência frequente em Itabira. A morte de uma jovem de 23 após ela colidir sua moto com um cavalo, na noite de sábado, dia 6, na MG-129, reacendeu a discussão sobre o problema e muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais. Em novembro do ano passado, a Prefeitura contratou uma empresa para recolher animais de médio e grande porte abandonados em vias públicas. Desde o início desse contrato até o mês de março, 25 animais foram apreendidos.

O serviço de recolhimento funciona por meio de denúncias feitas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), através do telefone (31) 3839-2044, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. No entanto, a própria administração municipal informa que mais da metade das denúncias não chegam a se concretizar porque, quando o serviço de recolhimento chega ao local, não encontra o animal.

Pontos críticos

Nas rodovias, a apreensão de animais é maior próximo à Pedreira do Instituto e ao bairro Conceição. Na cidade, os bairros Gabiroba, São Francisco e na praça do Areão são os locais mais comuns de recolhimento de equinos e bovinos.

De acordo com o artigo 150 do Código de Posturas do Município de Itabira, não é permitida a permanência, bem como a criação de animais de grande porte – qualquer espécie – na área urbana. A Prefeitura informou que atua dentro dos limites urbanos.

O animal recolhido é levado para o Curral do Conselho, no Candidópolis. Após a apreensão, o proprietário tem um prazo de cinco dias para requerê-lo de volta. Ele então é notificado e autuado. A multa tem o custo de R$ 600. Além disso, o proprietário tem que arcar com os custos de transporte, diária, alimentação do animal apreendido, valores que somados podem chegar a R$ 1.000.

Denúncia

O Deer e a Polícia Militar Rodoviária Estadual agem de forma preventiva e rotineira, orientando aos responsáveis sobre a guarda de animais, a manutenção das cercas e a vigilância para evitar fugas. Em caso de acidente de trânsito, o dono do animal será responsabilizado com base no artigo 53 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 936 da Lei Federal 10.406 que instituiu o Código Civil e no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais.

A aplicação de multa administrativa pelo Deer para o tutor do animal, quando identificado, está prevista no artigo 19, do decreto estadual 43.932 de 21/12/2004. As denúncias de animais soltos nas rodovias podem ser feitas ao Deer através do telefone 155 – opção 6. O serviço funciona todos os dias da semana, de 6h às 23h59. A denúncia também pode ser feita pelo e-mail [email protected].

Repercussão

A jovem Camila Souza Afonso, 23, morreu no sábado após bater com sua moto em um cavalo, na MGC-129, próximo ao acesso à rampa de voo livre, em Itabira. Nas redes sociais, muitas pessoas lamentaram o ocorrido e comentaram sobre a frequência com que animais são vistos nas rodovias.

Thaty Santos lembrou que há menos de um ano perdeu um primo após um acidente no mesmo local. “Em uma tragédia assim os donos dos animais deveriam ser responsabilizados. Hoje mais uma família chora por falta de responsabilidade de alguém que deixa os animais soltos, comentou.

Ednamar Meireles alertou sobre um possível acidente envolvendo animais na avenida das Rosas, no São Pedro. “São quatro cavalos que ficam soltos por aqui. Peço à Deus que proteja todos nós, motoristas e motociclistas”, disse. Já Sandra Prado frisou que rodovia tem limite de velocidade e não pode andar devagar.

A presidente da Associação Municipal de Proteção Animal da Região de Itabira  (Ampari), Kelly de Pinho Generoso “Kellinha”, também se manifestou sobre o acidente que resultou na morte de Camila Souza. Ela destacou as vidas humanas que são perdidas e também o risco para os animais deixados à solta. O cavalo também acabou morrendo devido ao acidente. “O dono tem de ser identificado e responsabilizado. Inadmissível deixar esta situação do jeito que está”, declarou.

A DeFato Online procurou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Itabira, mas foi informada de que não há estatísticas específicas sobre ocorrências de acidentes com vítimas envolvendo colisões com animais.