Antonio Anastasia faz balanço dos 100 dias de governo e estabelece novas metas para secretarias e órgãos do Estado

 O governador Antonio Anastasia apresentou, nesta quinta-feira (14/04), no Auditório JK da Cidade Administrativa, o balanço dos 100 dias do governo. Durante reunião que contou com a presença de todos os secretários de governo, o governador apresentou as primeiras ações do Governo de Minas e as políticas públicas que nortearão os próximos quatro anos. A reunião serviu ainda para firmar as novas metas pactuadas entre todos os órgãos da administração e lançar o novo site em que a população poderá participar do processo de gestão em Minas.

 

“Esses 100 dias demonstraram a possibilidade de criarmos, de surpreendermos, de sermos diferentes para conseguirmos resultados melhores. Esse é o desafio fundamental que nosso governo tem que lançar permanentemente. É ele que comemoro com todos que aqui estão, sabendo que ainda teremos muitos e muitos períodos de 100 dias até o fim de mandato, em 31 de dezembro de 2014. Tenho a mais serena convicção de que temos bons resultados a comemorar”, disse o governador.   

Na primeira parte da apresentação, o governador Antonio Anastasia mostrou a evolução da gestão pública em Minas Gerais que, por meio do “Choque de Gestão”, iniciado em 2003, equilibrou as contas públicas e permitiu maior capacidade de investimentos sociais e de infraestrutura. Na segunda-fase, chamada de “Estado para Resultados”, houve o aprofundamento das melhorias no desempenho do Estado para a busca de avanços sociais. Na terceira geração do Choque de Gestão, a ser implantado neste Governo, o foco será o fortalecimento da cidadania, com o chamado “Estado em Rede”.

 

“Já levamos o Governo, através dos resultados, para perto das pessoas que passaram a sentir a ação do poder público. Mas isso não nos basta. É importantíssimo que o cidadão tenha uma ação mais efetiva dentro do Governo, porque as políticas públicas só serão exitosas se tivermos o compromisso dessas pessoas”, disse Antonio Anastasia.

 

Os pilares para a implantação do novo modelo de gestão estabelecido pelo Governo de Minas serão a transparência, o estabelecimento de prioridades claras, o engajamento da sociedade civil e a participação com qualidade.

Nos 100 dias de governo, várias ações já começaram a ser implementadas. O governador Antonio Anastasia citou, como exemplo, a repactuação das Metas do Milênio com as Organizações das Nações Unidas (ONU). Das sete metas objetivas propostas até 2015, Minas alcançou e superou cinco delas ainda em 2008. Diante do bom resultado, Minas Gerais pactuará novas e mais ousadas metas com a ONU para os próximos quatro anos.

 

Nesse período, foi lançado o programa inovador Oficina de Travessias, que reúne as principais ações do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, assistência social e geração de emprego. O projeto cria um novo conceito, a incubadora social, em que programas já testados ou em fase de implantação, como “Professores da Família” e “Porta a Porta”, serão experimentados para depois serem expandidos. Nesta primeira fase, nove cidades serão beneficiadas: Confins, Capim Branco, Mateus Leme, Matutina, Ninheira, Arinos, Santo Antônio do Jacinto, Itinga e Presidente Kubitschek.  

 

Outras ações inovadoras foram a instituição da contrapartida social para transferências voluntárias de recursos do Estado para os municípios mineiros e a criação do Comitê de Negociação Sindical com a finalidade de formalizar um espaço sistemático e permanente de negociação entre o governo e representantes dos servidores. Além disso, o governo Antonio Anastasia criou a Subsecretaria de Gestão de Pessoas para dar continuidade à implantação de políticas para valorização e profissionalização dos servidores.

 

Na área da saúde, um dos destaques dos 100 dias de governo foi a escolha do laboratório da Fundação Ezequiel Dias para a fabricação do Tenofovir, medicamento usado por pessoas com AIDS em todo o mundo. A Fundação Hemominas também iniciou as obras do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais (Cetebio), o primeiro banco integrado de tecidos biológicos do Brasil.

 

No campo da Educação, o governador Antonio Anastasia ressaltou o lançamento do projeto “Professores da Família”, criado para aumentar o desempenho dos estudantes do ensino médio e reduzirá a evasão escolar. O programa já conta com 100 profissionais treinados para atuar junto aos alunos da rede estadual, em nove municípios. O Estado, em parceria com a Fundação Vale, investirá mais R$143 milhões no Programa de Ensino Profissional que atende 172.872 jovens, em 128 municípios. Com a parceria, o número de jovens beneficiados saltará para 203.772. Além disso, no período, houve adesão demais de 60 mil alunos ao Programa Poupança Jovem em nove municípios.

 

Na área de desenvolvimento social, o governador assinou decreto destinando 1% dos recursos orçamentários para projetos de combate às drogas, o que corresponde entre R$ 70 milhões a R$ 110 milhões/ano. Houve ainda o lançamento do programa “Cartão Trabalhando a Cidadania”, com a entrega dos primeiros cartões magnéticos do Banco do Brasil a presos que trabalham paralelamente ao cumprimento da pena. A meta é entregar 1.500 cartões magnéticos até o final deste ano.

 

Outro destaque foi o lançamento do Projeto Porta a Porta, dentro do Programa Oficina de Travessias. O Porta a Porta irá indicar, por meio de uma pesquisa feita de casa em casa, em nove municípios, quais são as principais privações de cada comunidade atendida pelo programa. O programa será estendido a mais 36 municípios.

 

Na área de infraestrutura, o governador Antonio Anastasia destacou do repasse de R$ 70 milhões a 85 municípios atingidos pelas chuvas. Ele destacou ainda o apoio do Governo de Minas para programas viários em Belo Horizonte, como a reforma do Complexo da Lagoinha e o início do programa Caminhos de Minas, que vai pavimentar 227 estradas ligando municípios mineiros de várias regiões.

 

Outra ação importante nessa área foi a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo de Minas e o governo federal para inversões de R$ 750 milhões destinados à construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. O investimento no gasoduto permitirá a implantação no município de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, com investimento de US$ 1,3 billhão com a geração de cerca de 5 mil empregos.

 

Na reunião do balanço dos 100 dias de governo, Antonio Anastasia apresentou o projeto Minas em Movimento, que propõe nova relação com a sociedade por meio da internet. Acessando o site www.movimentominas.com.br, os cidadãos mineiros poderão participar do processo da gestão pública, apresentando propostas e sugestões.

 

“Estamos fazendo grande esforço para chamar a sociedade mineira a participar conosco do governo. Através de sugestões, opiniões, ideias e desse site que está sendo lançado aqui. É um projeto que prevê melhorias em indicadores de Minas até 2030. Temos que fazer um planejamento não só desses anos, mas do futuro, como, aliás, todos países em desenvolvimento e desenvolvidos realizam”, disse o governador.

 

Para Antonio Anastasia, o planejamento foi um dos marcos importantes do processo de retomada do crescimento do Estado.

 

            “A marca do planejamento foi, ao longo dos oito anos do governo Aécio Neves, algo conquistado pela sociedade mineira. Não podemos, em nenhum momento, permitir que haja quebra da possibilidade de termos entre nós o planejamento sempre como uma conquista muito grande. Esse é o ponto fundamental, portanto, que devemos ter entre nós”, concluiu.

 

Além dos secretários de Estado e representantes de órgãos da administração direta e indireta, participaram da reunião deputados estaduais, lideranças empresarias, políticas e de movimentos sociais, servidores públicos e jornalistas. O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também compareceram ao evento.