Ao menos 100 prefeitos já foram cassados desde as eleições de 2008

Em Fronteira dos Vales, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, Francisco Alves (PSDB) usou dinheiro público para promover um churrascão antes das eleições com direito a quatro bois no rolete. No Sudoeste da Bahia, em Jussiape, Vagner Neves Freitas (PTB) foi algemado e preso depois de um ataque de fúria contra o vice-governador do estado. Em Ipixuna, no Pará, Edvaldo Cunha (PT) distribuiu cheques da municipalidade para pagar cabos eleitorais. Vagno Pereira, o Banga (PSB), sacou na boca do caixa e extraviou milhões de reais dos moradores de Serrano do Maranhão, a 460 quilômetros de São Luís. O que esses políticos têm em comum? Eleitos para administrar as finanças de suas cidades, eles são alguns exemplos de prefeitos que perderam o cargo. Desde a eleição de 2008 para cá, pelo menos 100 já tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria das investigações aponta para os crimes de compra de voto e abuso de poder econômico.

No entanto, o quadro pode ser bem mais grave, se for levado em consideração os casos frequentes de prefeitos que viraram alvo de processo de cassação nos quatro cantos do país. Embora seja movido pelas câmaras de vereadores, com base na legislação vigente, esse contingente é desconhecido. Trata-se de um verdadeiro buraco na contabilidade do TSE e de órgãos como a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Ministério Público (MP). “É um dado complexo, porque as câmaras municipais não nos informam o número de prefeitos cassados”, alega Rogério Rodrigues da Silva, presidente da Abracam e ex-vereador da cidade mineira de Coromandel, no Alto Paranaíba.

Nos casos de cassação pelos vereadores, vários processos instaurados têm como pano de fundo rixas políticas locais. Sem influência sobre o Legislativo, os prefeitos perdem o cargo por questões administrativas consideradas banais e sanáveis. Indignados com esse tipo de desfecho, eles entopem o poder Judiciário com uma enxurrada de recursos na tentativa de voltar ao poder. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou não ter levantamento de prefeitos depostos por vereadores, pois o sistema de consulta é restrito ao número de processo ou ao nome das partes envolvidas. Estado com maior número de municípios – 853 ao todo – Minas também lidera com folga o ranking das cassações do TSE, com 21 prefeitos fora das vagas que conquistaram nas urnas em 2008.

Agilidade

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), diz que o número de afastados reflete o rigor das apurações. O magistrado atribui as cassações à significativa quantidade de cidades no estado, a celeridade das apurações dos processos e, principalmente, ao leque de opções de linhas de investigação proporcionado pela legislação eleitoral. “Não é um número desprezível. Estamos dentro da normalidade se for levado em consideração o baixo percentual em comparação com o número de cidades”, avalia.

Pela legislação, em caso de cassação, os votos dados ao vencedor são anulados. Sendo assim, se o candidato conquistou mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, são convocadas novas eleições. Foi justamente isso que ocorreu em cidades mineiras, onde 20 eleições fora de época foram realizadas em virtude de prefeitos que perderam o cargo. Além dessas, a população de Campo Florido, no Triângulo, terá de voltar às urnas em 5 de dezembro para escolher o novo governante colocando um ponto final na crise política do município.