Após 2 anos suspenso, Casamento Comunitário volta a ser realizado em BH

Cerca de 8.000 pessoas já oficializaram sua união por meio do Casamento Comunitário, desde a primeira celebração do evento, em 2009

Após 2 anos suspenso, Casamento Comunitário volta a ser realizado em BH
Casamento Comunitário de 2018, realizado no Mineirinho, em Belo Horizonte. (Foto: Robert Leal/TJMG)

Após dois anos de suspensão, o tradicional Casamento Comunitário, organizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, será realizado na  quinta-feira, 19 de maio, no Minascentro, em Belo Horizonte, a partir das 10 horas. O evento, que chega à quinta edição na capital, faz parte do calendário oficial da Instituição e também integra a programação da Semana da Defensoria Pública 2022. Em 2020 e 2021 o evento não foi promovido em razão da pandemia de Covid-19.

A iniciativa é voltada para pessoas hipossuficientes, que moram em Belo Horizonte, e sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios. Nesta edição, 169 casais se inscreveram. A ação da Defensoria Pública dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial.

O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas.

A defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, que atua na organização da iniciativa, destaca que “além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.

Cerca de 8.000 pessoas já oficializaram sua união por meio do Casamento Comunitário, desde a primeira celebração do evento, que acontece em Belo Horizonte e também em unidades da DPMG no interior desde 2009.

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