Após ano “péssimo”, presidente da OAB demonstra otimismo para 2015

O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido, avaliou o ano que passou como “péssimo” na área jurídica. Isso porque a Comarca de Itabira esteve sem três juízes desde agosto, fato que levou o órgão a articular um protesto em alusão aos 50 mil processos parados. Apesar do ano ruim, 2015 é de expectativas positivas para o setor judicial na cidade.

Fabiano Penido disse que após o movimento dos 50 mil processos foi feita uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. A promessa foi de uma solução para o problema ainda no início deste ano. “Já temos a realidade de dois juízes e o último faltante tem previsão de nomeação em fevereiro. O edital já está aberto”, declarou.

Há ainda a expectativa de aprovação da instalação da Vara da Justiça Federal na cidade, iniciativa que facilitará o acompanhamento das ações contra a União e o INSS. O presidente também adiantou que a previsão de entrega do novo Fórum da Comarca de Itabira é para abril deste ano, ação que ele destaca como “um sonho antigo, aguardado por décadas”.

Outra novidade no âmbito jurídico é que a Comarca de Itabira pode ser elevada à Entrância Especial, fato que propiciará a permanência definitiva de um juiz auxiliar e o aumento da quantidade de servidores. Já existe um parecer técnico favorável a essa elevação. “Enfim, já temos realidades promissoras para 2015 e esperamos, de forma otimista, que não haja, como em 2014, contratempo em nossa tão sofrida prestação jurisdicional. Estamos otimistas, mas não baixaremos a guarda até a concretização dos objetivos. Não merecemos a repetição da realidade da Justiça que vivenciamos em 2014”.