Após atropelamento fatal na Osório Sampaio, vereadora apresenta projeto para reforçar sinalização no trânsito de Itabira
Maria Madalena Rodrigues Magalhães, de 64 anos, era esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itabira, Gilberto Magalhães, e faleceu após ser atropelada no dia 7 de março
Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (23) pela vereadora Jordana Madeira (PDT) está propondo a criação de diretrizes para a política municipal de segurança viária em Itabira, com foco na melhoria e manutenção da sinalização horizontal, especialmente em faixas de pedestres e passagens elevadas. A proposta, segundo a parlamentar, foi idealizada após a morte de Maria Madalena Rodrigues Magalhães, de 64 anos, esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itabira, Gilberto Magalhães.
Maria Madalena foi atropelada no dia 7 de março enquanto atravessava a avenida Osório Sampaio, onde foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Pronto-Socorro municipal. Após atendimento na unidade de saúde, a vítima não resistiu às lesões de um traumatismo craniano e faleceu.
“A gente traz essa lei para reforçar o compromisso com as faixas de pedestres, com a fiscalização e para reforçar a sinalização. A gente sabe que a falta de sinalização causa impactos que podem levar até a óbitos, que foi o que aconteceu com a esposa do ex-vereador”, disse Jordana durante a reunião de comissões temáticas da Câmara.
De acordo com Jordana Madeira, o projeto de lei busca estruturar uma política pública contínua e baseada em dados técnicos, com o objetivo de reduzir ocorrências no trânsito e evitar novos casos no município. Segundo o texto, a proteção da vida humana deve ser o princípio central das políticas de trânsito, determinando que a sinalização horizontal seja implantada e mantida de forma a garantir visibilidade adequada em diferentes condições de iluminação e clima.
A proposta também prevê que intervenções sejam baseadas em estudos técnicos, levando em consideração fatores como o fluxo de veículos, o histórico de acidentes e as características das vias. Outro ponto abordado na matéria é a previsão de divulgação de informações sobre os critérios adotados pelo município na implantação e manutenção da sinalização, além do incentivo à participação da população na identificação de problemas e na fiscalização das condições das vias.
O texto ainda propõe a criação de um sistema de gestão da sinalização viária, com mapeamento georreferenciado das faixas de pedestres e registro das intervenções realizadas. Entre as medidas previstas estão avaliações periódicas do estado de conservação da sinalização, medição da retrorrefletividade – que indica a capacidade de refletir luz – e o controle sobre os materiais utilizados, visando maior durabilidade.
O projeto também busca determinar atenção especial a pontos considerados críticos, como curvas e locais com baixa visibilidade, onde há maior risco de acidentes.
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