Após MP abrir investigação, prefeito que casou com adolescente exonera sogra da Secretaria de Cultura
A exoneração ato foi publicada no Diário Oficial de Araucária desta quarta-feira
O casamento do prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, 65 anos, com a adolescente Kauane Rode Camargo, de apenas 16 anos, tem tido destaque em praticamente todas as mídias do País — e atraiu a atenção do Ministério Público (MP) do Estado do Paraná, que informou existir uma investigação em curso sobre a nomeação da mãe da noiva, Marilene Rôde, como secretária de Cultura.
O MP não forneceu detalhes sobre o processo investigatório afirmando que se trata de uma menor de idade e, portanto, a ação corre sob sigilo de justiça. Porém, diante de toda a repercussão — e também da investigação —, Hissan Hussein Dehaini acabou exonerando a sogra do cargo de secretária de Cultura. O ato foi publicado no Diário Oficial de Araucária desta quarta-feira (26).
Especialistas em Direito garantem que a então nomeação de Marilene Rôde pode sim ser alvo de questionamentos judiciais por caracterizar nepotismo. A sogra do prefeito é servidora pública com mais de 26 anos de experiência na área de Educação, em funções de chefia e assessoramento da Prefeitura de Araucária.
Para os especialistas, foi estabelecido pelo STF um precedente para casos de nepotismo no mundo político, por meio da súmula vinculante 13, uma norma que deve ser aplicada em todos os tribunais e na administração pública, proibindo a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas na administração direta e indireta em quaisquer dos poderes da União, ou seja, estados, Distrito Federal e municípios.
Marilene, como sogra do prefeito, assume a condição de parente em segundo grau.
Hussein não é nenhum novato nesse procedimento. Durante seu mandato anterior, em 2017, nomeou a então esposa, Cristiane, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo em cargos na administração municipal.
Cristiane chegou a assumir a função de secretária de Assistência Social. O caso ensejou uma investigação, mas acabou sendo arquivado.