Após pedido de vistas, Codema aprova por unanimidade nova linha de transmissão de energia elétrica em Itabira

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira aprovou, nesta sexta-feira (12), o pedido de anuência que prevê a instalação uma nova linha de transmissão de energia elétrica no município. O projeto estava tramitando nas reuniões do Codema desde outubro, onde foi retirado da pauta e também sofreu pedido de vistas. Hoje, durante a votação, a matéria foi aprovada por unanimidade, sem questionamentos e objeções. 

A solicitação de nova análise da proposta havia sido feita no mês passado, pelo advogado Leandro Abranches, representante da Procuradoria Jurídica do Município, que demonstrava preocupação com impactos ambientais, socioambientais e fundiários do projeto. As dúvidas do advogado ocorriam pois parte do traçado da linha atravessará uma faixa da Área de Proteção Ambiental Municipal Santo Antônio (APAM Santo Antônio), ocasionando a derrubada de 658 hectares de vegetação nativa, perturbação da fauna, alteração do solo e da qualidade da água, além de ruídos e poeira durante as obras.

Abranches também tinha dúvidas em relação a possíveis conflitos envolvendo proprietários de terrenos que ainda não chegaram a um acordo com a empresa Grande Sertão II Transmissora de Energia S/A (responsável pela obra), citando relatos que chegaram à Procuradoria. Com o pedido de vistas acatado pelo Codema, o advogado teve sete dias para elaborar um relatório e devolver ao Conselho de Meio Ambiente. 

Na reunião desta sexta, o advogado não esteve presente, mas em e-mail enviado ao órgão, relatou que “pôde confirmar todas as informações, não tendo nenhuma outra dúvida a sanar”, disse a presidente do Codema, Elaine Mendes. 

Saiba mais sobre o projeto

No total, a nova rede terá 232,85 km e passará por outras 38 cidades antes de chegar ao município, sendo oito na Bahia e 31 em Minas Gerais. De acordo com o parecer técnico enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, o projeto prevê a contratação direta de 113 trabalhadores para ampliação da rede em Itabira, com destaque para ajudantes comuns, que representarão quase um terço do total (34 profissionais), seguidos por montadores (23 profissionais). 

Para compensar os efeitos ambientais, o projeto prevê ações como reflorestamento, monitoramento da fauna, controle de erosão, sinalização das torres, uso de mão de obra local e comunicação com comunidades afetadas.

O futuro empreendimento busca ampliar a capacidade de escoamento da energia gerada por usinas eólicas e solares no Nordeste e Norte de Minas, fortalecendo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Para construir a nova linha, é prevista a criação de 14 canteiros de obras em municípios baianos e mineiros, incluindo as cidades de Guanhães e Santa Maria de Itabira.

No documento enviado ao Codema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa) solicitou a aprovação do pedido de anuência com validade de um ano, sendo responsabilidade do Estado fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais.