Após polêmica, MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização aos 7 anos

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. A decisão do ministério havia sido tomada na segunda-feira, dia 25, e foi recebida com muitas críticas por secretários de educação e pela comunidade educacional em geral.

As provas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Português e Matemática. São a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no país.

A alfabetização é considerada o momento mais importante da educação de uma criança. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente terá condição de continuar aprendendo na escola.
Sem avaliação neste ano, perdia-se a possibilidade de comparação para saber se as crianças estão melhorando ou piorando o aprendizado. A alfabetização das crianças de 7 anos havia sido medida em 2014 e 2016 e deveria voltar só em 2021.

Crise

Ricardo Vélez não foi consultado sobre a mudança anunciada na segunda-feira. Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues, segundo o jornal o Estado de S.Paulo. Os dois discutiram rispidamente ontem, em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças. A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getúlio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

Um ofício enviado ao Inep mostra o pedido do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, sobre a mudança. A razão alegada por ele foi a política nacional de alfabetização que estava sendo discutida no MEC. O texto diz que “a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada”. Além disso, informa que é preciso rediscutir se as crianças serão avaliadas no 2º ano do fundamental.

Nadalin é considerado do grupo que tem conexões com o filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas. Ele é dono de uma escola em Londrina (PR), a Mundo Balão Mágico, e antes de ir para o MEC divulgava vídeos pela internet de como alfabetizar as crianças.

Foi ele também quem elaborou a minuta do decreto sobre uma política de alfabetização no país. O documento, assim como Nadalin, defende o método fônico, considerado antiquado e limitador por muitos especialistas. A minuta do decreto do MEC também previa que as crianças estejam alfabetizadas até o fim do 1º ano do fundamental.

Vélez também teria pedido a demissão de Nadalin e aguardava decisão do presidente Jair Bolsonaro. Já a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, pediu seu desligamento nesta segunda-feira depois do episódio. Mesmo sendo a responsável pela área, ela não tinha sido informada sobre a mudança na prova. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC.