Após recurso do MP, TJMG condena acusado de “crime do porta-malas” a 29 anos de prisão

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou na última semana um recurso do Ministério Público de Itabira contra a sentença de primeira instância que absolveu Éder José Gonçalves de Almeida da acusação de ter matado o mecânico Henrique Geraldo Pereira carbonizado dentro do porta-malas de um Chevette, em outubro de 2009. A turma de desembargadores decidiu pela revisão da decisão e condenou o acusado a 29 anos de prisão, pelos crimes de latrocínio (roubar para matar), tentativa de estupro e corrupção de menores.

O acórdão da nova sentença foi relatado pelo presidente da 7ª Câmara Criminal, desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos, e acompanhado pelos demais componentes da turma. Eles decidiram por aplicar pena de 25 anos de prisão por latrocínio, com agravantes de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima; três anos de reclusão por tentativa de estupro a Patrícia Daniele dos Santos (que estava no carro com Henrique); e mais um ano por corrupção de menores, já que dois jovens com idades inferiores a 18 anos também participaram do crime.

O caso

O caso aconteceu em 25 de outubro de 2009 e chocou Itabira. De acordo com a acusação do Ministério Público, Henrique estava com a companheira Patrícia Daniele em um Chevette, parado às margens da rodovia que dá acesso ao Distrito Industrial II. Éder José Gonçalves de Almeida e os dois menores teriam, então, abordado as duas vítimas e roubado a aparelhagem de som do veículo. O motorista foi trancado dentro do porta-malas.

Ainda segundo relatos do Ministério Público, os bandidos chegaram a conduzir o veículo em direção a João Monlevade, mas o carro parou, provavelmente por falta de combustível. Os ocupantes, então, saíram do Chevette e levaram Patrícia a um lugar ermo, com intenção de praticar estupro. Antes disso, atearam fogo no veículo, com o mecânico dentro do porta-malas. Henrique, que havia reconhecido um dos bandidos, morreu carbonizado.

Patrícia conseguiu escapar dos acusados quando um veículo passou pela rodovia e lançou o farol sobre os bandidos. Ela saiu correndo e teve ajuda de motociclistas mais à frente.

Eder foi preso algum tempo depois e ficou preso por cerca de 8 meses no presídio de Itabira, até que em abril de 2011 foi absolvido pelo juiz Ronaldo Vasques, em primeira instância. Agora, o acusado terá que voltar à prisão novamente. O mandado já foi expedido pela Justiça.