Após vários pedidos de vista, projetos finalmente são aprovados
Vereadores de Itabira aprovam diversos projetos que estavam em pauta
Os vereadores itabiranos se reuniram nessa terça-feira, 6 de outubro, para realização da 30ª reunião ordinária. Eles aprovaram o projeto de autoria do vereador Ronaldo Capoeira (PSDB) declarando o Instituto Bromélia, na Serra dos Alves, de utilidade pública.
Também foi aprovado o projeto de lei que adéqua a legislação municipal a federal, permitindo que as faixas ao longo de rodovias e ferrovias, nas quais são proibidas edificações, sejam reduzidas de 15 metros para 5 metros.
O projeto de lei 74/2020, que estima a receita fixa de despesa de Itabira para o exercício de 2021, foi aprovado também. Bem como o projeto de resolução 10/2020, que trata dos Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2020.
Aprovação em segunda discussão
Por último, os vereadores discutiram o Projeto de lei N° 65/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal de Itabira. Ele foi aprovado por 16 dos vereadores. A exceção também foi o vereador Reginaldo Santos.
Graças a essa aprovação, o município receberá cerca de 65 mil reais para ser utilizado na aquisição de mobiliário e equipamentos para a Farmácia Municipal Central, Almoxarifado de Medicamentos, Farmácia de Minas e algumas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. O valor é oriundo do Ministério da Saúde.