Diante da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, Itabira já amarga queda na arrecadação dos principais impostos. Nesta terça-feira (26), o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, esteve na Câmara de Vereadores para apresentar um panorama econômico do município. A previsão, segundo ele, é que até julho a queda na arrecadação chegue a R$ 37,1 milhões.
“O município tem um desafio pela frente. São perdas expressivas durante este período. Por outro lado, temos despesas com a folha de pagamento e que não é possível alterar. Cerca de 40% da despesa do município não é possível alterar. Vamos ter que ajustar algumas ações da Prefeitura. Inclusive, já estamos fazendo reuniões neste sentido, para que a gente reduza naquelas atividades que não tenham nenhum impacto que agrave ainda mais a situação da população. A gente espera que essa situação dure por um período curto, para que a gente consiga ter um equilíbrio das contas lá na frente”, declarou Marcos Alvarenga.
O maior impacto será sentido no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte de receita do município. A previsão é de R$ 15,7 milhões a menos em quatro meses. Também haverá grande impacto na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), R$ 10,6 milhões a menos até julho.
Confira os impactos previstos sobre os principais impostos:
Socorro em meio à pandemia
Para enfrentar a crise em saúde, o Governo Federal liberou R$ 125 bilhões a estados e municípios através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com a proposta, Itabira receberá R$ 13.214.734,53. O valor será dividido em quatro parcelas. Cerca de R$ 3 milhões devem ser utilizados, exclusivamente, para o combate à doença. O restante do valor é de livre aplicação e, segundo o secretário de Fazenda, devem ser aplicados para arcar com pagamentos e contratos.
“Esse auxílio ajuda, mas não resolve a situação. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Marcos Alvarenga.
Flexibilização do comércio
Na próxima quinta-feira (28), completa um mês da autorização de reabertura do comércio em Itabira. Durante quase 40 dias, setores do comércio itabirano, considerados não essenciais, permaneceram fechados por determinação de decretos municipal e estadual. A suspensão dos alvarás foi uma medida adotada para minimizar a circulação de pessoas e achatar a curva de contágio do novo coronavírus. No entanto, a flexibilização ainda não trouxe impactos positivos para a arrecadação do município.
“Efetivamente, a forma de tributação dos comércios, em geral, é utilizado um regime chamado de substituição da cobrança. Principalmente de ICMS. É feito lá na origem, pelo produtor, pela fábrica ou pelo atacadista. Naturalmente que se o comércio não estiver funcionando, não tiver a venda, esses produtores não terão a quem repassar essas mercadorias. Então, em curto prazo, esse efeito é muito pequeno na arrecadação, mas é fundamental para dentro da cadeia de consumo. É necessário que tenha o comércio para que haja produção e circulação dessas mercadorias”, concluiu o secretário de Fazenda de Itabira.