Atrasos em repasses do SUS pressionam hospitais filantrópicos de Belo Horizonte
Prefeitura afirma ter pago parte da dívida, mas federação cobra cronograma com datas e valores por instituição
Hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte seguem enfrentando restrições financeiras em meio a atrasos nos repasses da Prefeitura. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) afirma que a ausência de um cronograma formalizado de pagamentos mantém a rede sob risco, com impacto potencial no atendimento, no pagamento de salários e no fornecimento de insumos.
Segundo a federação, apesar de o Executivo municipal informar que organizou uma programação para regularizar valores em atraso, o planejamento não foi apresentado por escrito, com datas e montantes discriminados por instituição. A entidade alerta para o risco de não pagamento de folhas salariais e para a necessidade de medidas imediatas para evitar paralisações. Entre as unidades afetadas estão Santa Casa BH, Hospital da Baleia, Risoleta Tolentino Neves, Hospital São Francisco, Maternidade Sofia Feldman, Hospital Mário Penna e Ciências Médicas.
Dados divulgados pelas instituições indicam endividamento elevado. A Santa Casa BH acumula passivo de R$35 milhões com fornecedores e prestadores, dos quais R$24,8 milhões corresponderiam a valores não repassados pelo município; parte desse montante venceu nesta semana. Para manter a operação, a instituição contratou empréstimo de R$15 milhões. Outras unidades relatam a adoção de crédito bancário emergencial e o uso de reservas destinadas a passivos trabalhistas para honrar compromissos.
O Hospital São Francisco informou a suspensão temporária de internações encaminhadas pelo município para preservar a assistência. A Maternidade Sofia Feldman comunicou dificuldades para cumprir a folha salarial dentro do prazo legal e afirmou que a capacidade de contrair novos empréstimos se esgotou. O Risoleta Neves declarou que a falta de previsibilidade pressiona despesas operacionais e a aquisição de insumos.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, afirma que o acordo firmado com os hospitais está sendo cumprido. Em nota, informou ter repassado R$53,4 milhões às instituições na última semana e que o restante dos valores será transferido ao longo de janeiro e fevereiro, totalizando cerca de R$115 milhões. O Executivo não detalhou, entretanto, o cronograma solicitado pela federação, com repasses discriminados por unidade.
A crise se repete em ciclos recentes. Em 2024, o Governo de Minas quitou R$440 milhões de débitos antigos com hospitais. No âmbito municipal, a Federassantas sustenta que atrasos contínuos nos repasses, recursos federais transferidos ao município para custeio hospitalar, comprometem a gestão financeira e a assistência. O Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais media o impasse e aguarda, para a próxima reunião, a apresentação de um calendário objetivo de pagamentos.
O Ministério da Saúde informou que os repasses federais a Belo Horizonte ocorrem regularmente e cresceram nos últimos anos. Em 2025, o município recebeu R$2,8 bilhões, sendo R$2,2 bilhões para média e alta complexidade. Para 2026, foi anunciado repasse adicional anual para custeio e para a Rede de Urgência e Emergência. As instituições, contudo, reiteram que a previsibilidade dos pagamentos municipais é condição para manter serviços essenciais e evitar prejuízos à população.