Audiência pública debate mudanças no Plano Diretor de Itabira

Vereadores, entidades de classe, representantes do município e a população de Itabira se reuniram nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal, para discutir diretrizes de possíveis modificações no Plano Diretor de Itabira. O auditório da Câmara esteve cheio, mostrando o interesse da população em participar do processo.

 

A audiência pública foi conduzida pela Comissão de Política Urbana e Habitação, presidida pelo vereador Elson Ferreira de Sá (PMDB), tendo como relator o vereador Ilton Magalhães (PR) e Solimar José da Silva (PSDB) como vogal.

 

Priscila Martins da Costa, chefe do Departamento de Urbanismo, fez a leitura de todo o Plano Diretor, que durou cerca de 2 horas, ressaltando os pontos em que houve mudanças apenas de redação. Ao final da leitura, foi aberta a palavra à população presente, que pôde fazer perguntas e dar sugestões de mudanças no Plano. Foram sugeridos por representantes do Conselho Municipal de Deficientes melhorias nas condições de acessibilidade da cidade.

 

A maioria das indagações da população foi a respeito da Serra dos Alves, para a qual o novo Plano Diretor propõe ampliação do perímetro urbano. O assunto acabou tornando-se o foco da audiência. Moradores e representantes da comunidade perguntaram que, além de se mostrar menos adequado ambientalmente, a nova proposta desconsidera a situação fundiária atual da Serra dos Alves, deixando fora do perímetro urbano grande parte das propriedades menores que 2 hectares. Ainda foi ressaltada a importância ambiental da localidade, sendo uma área de preservação.

 

Segundo Priscila, a mudança foi necessária porque antes não existia regulamentação para o perímetro urbano, o que impossibilitava uma fiscalização. “Além disso, o Instituto Chico Mendes veio à cidade e nos disse que o perímetro precisa ser realocado”. Outro problema levantado pela chefe de departamento é que as áreas do perímetro urbano estão crescendo não apenas com moradores da Vila, mas com pessoa da cidade que querem construir no local uma casa de final de semana.

 

A promotora de justiça, Giuliana Talomoni Fanoff, contestou o argumento de Priscila sobre a ampliação do perímetro urbano na Serra dos Alves. “A ocupação da área já foi feita de forma irregular e ampliar isso seria prejudicial. A Serra dos Alves é um local para ser preservado e não para crescer mais”, ressaltou.

 

De acordo com os vereadores, até decidir todas as mudanças do Plano Diretor, caso haja necessidade, outras audiências para ouvir a população serão realizadas.

 

Segundo a promotora de Justiça, a primeira audiência foi válida para que se ouvissem opiniões. Já para o presidente da Comissão, Élson Sá, a oportunidade de trazer sugestões foi válida, mas poderia ter sido mais bem aproveitada. “Algumas pessoas vieram falar em causa própria. A Câmara não está aqui para legislar em causa própria. Precisamos encontrar soluções para benefícios de toda a população e a cidade. A audiência poderia ser bem mais proveitosa”. Por lei, mudanças no Plano Diretor devem ser feitas a cada cinco anos.