Audiência pública debate situação do Mercado Municipal na Câmara de Itabira

A Câmara Municipal de Itabira promove na próxima segunda-feira, 11 de julho, às 19 horas, uma audiência pública para discutir a situação do Mercado Municipal Caio Martins da Costa, popularmente conhecido como Cobal.  A discussão acontecerá no plenário da Casa Legislativa.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público, prevê a desocupação e a reforma do espaço localizado na avenida João Pinheiro, área nobre do centro da cidade.

O TAC prevê ainda que a ocupação do mercado seja realizada através de licitação pública, o que desagradou os comerciantes que mantêm lojas e investiram no local. Uma associação de lojistas foi formada para tentar uma saída. A proposta apresentada previa a regularização fundiária, copiando modelo implantado no município de Governador Valadares.

O TAC prevê também que a reforma do Mercado contemple novas saídas de emergência e acessos especiais, além de aumento no número de lojas, cabendo à prefeitura realizar as intervenções.

Para a audiência pública, solicitada pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara, foram convidados representantes da Prefeitura, do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Acita e CDL, além da Associação dos Lojistas do Mercado Municipal.

De acordo o vereador Élson Sá (PMDB), presidente da Comissão, a ideia da audiência é reunir as partes interessadas para buscar uma solução. “Muitos lojistas investiram e investem no local. São empregadores e pagam os impostos. A solução deve ser buscada com o dialogo entre o poder público e os empresários, já que a câmara não tem poder de decisão neste caso. Por isso estamos promovendo esse encontro para reunir os interessados”, explicou o vereador.