Audiência pública mostra orçamento estimado de R$ 481 mi para 2018

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 foi apresentado nesta quarta-feira, 3 de maio, em uma audiência pública no auditório da Prefeitura de Itabira. No momento, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 481.915.222,00.

O total geral, sem deduções da Fundep e renúncia de receita, seria de R$ 520.211.288,00.A LDO inclui metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. As informações foram apresentadas pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF).

De acordo com o responsável pela Seplag, Geraldo Rubens Pereira, as atuais dívidas públicas não influenciam no plano. “O que temos que fazer é buscar um equilibro, para começarmos a ter resultados favoráveis, uma receita maior que a despesa. Fazer um planejamento, dentro do possível, para ver o pagamento das dívidas”, explicou o secretário.

Na reunião não foram apresentadas propostas e metas. Segundo o secretário, como é o primeiro ano de mandato, as metas serão realizadas após a elaboração do PPA. “Vamos estabelecer metas e traçar recursos que serão usados nos cumprimentos das metas”, disse.

O projeto também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.

A LDO será encaminhada ao Poder Legislativo no dia 15 de maio para análise e aprovação dos vereadores.

Dívidas

Em abril deste ano, o atual governo fechou a conta do que a Prefeitura devia até 31 de dezembro de 2016 e o saldo negativo é maior do que o estimado: R$ 146.446.574,02. Na análise da equipe do mandatário Ronaldo Magalhães (PTB) é impossível pagar todas as despesas nos quatro anos à frente. 

Foi deixado nos cofres do município R$ 30.366.342,48. No entanto, mais de 90% do valor (R$ 27.403.472,74) é “verba carimbada”, ou seja, recursos vinculados a gastos específicos como em saúde e educação. O dinheiro que pode ser usado livremente resulta em R$ 2.962.869,74.

Sugestões

Até o dia 8 de maio, a comunidade pode encaminhar sugestões sobre a LDO à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), que funciona no 1º andar do prédio da Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3839-2169.