Aumento do IPTU tem votação adiada na Câmara de Itabira

Polêmico, o projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itabira teve a votação adiada na Câmara de Vereadores. A proposta do governo municipal seria votada nessa terça-feira, 31 de outubro, mas foi retirada para vista. O pedido foi feito pelo governista Ronaldo Capoeira (PV).

Tão logo o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP), anunciou a discussão e votação do projeto, Capoeira solicitou vista. À imprensa, o vereador disse não ter dúvidas sobre o projeto, mas que o retirou “por perceber que alguns colegas tinham alguma indecisão”.

Capoeira negou qualquer articulação do governo para ganhar tempo na aprovação do texto. O projeto pode retornar à pauta após o feriado prolongado, na reunião de 7 de novembro.

O pedido de vista é uma manobra frequente no Legislativo. Trata-se de uma solicitação para melhor análise de proposta que se encontra em votação.

IPTU

O projeto enviado à Câmara pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) na semana passada atualiza o valor do metro quadrado de construções residenciais e comerciais em Itabira.

O secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, informou na última quinta-feira (26) que a nova tabela tem reajuste médio de 9,5%. Dessa forma, o município prevê arrecadar com o IPTU em torno de R$ 1,2 milhão a mais em 2018.

O projeto também revisa regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Ele prevê que a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços.