Aumento no FPM não vai dar para pagar contas das cidades

Mesmo com o incremento médio de 41% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades mineiras, nos dois primeiros meses deste ano, os prefeitos já estão com o pires na mão. Em janeiro, houve um aumento de 46% nos valores repassados aos municípios do Estado na comparação com o mesmo mês de 2010. Em fevereiro deste ano, também em relação ao mesmo período do ano passado, o incremento foi de 33%. Mas a sinalização de uma queda de até 37% neste mês acendeu o sinal de alerta dos prefeitos.

O aumento nos repasses do FPM em janeiro e fevereiro, segundo os chefes de Executivos municipais, não será suficiente para evitar o arrocho. Eles creditam ao crescimento do custeio a culpa pelo sufoco das pequenas e médias cidades. Os problemas estão na ponta da língua de cada um. Encabeçam a lista de lamentações o aumento do salário mínimo (agora de R$ 545) e a inflação, que vem subindo desde o ano passado e fechou 2010 em 5,91%.

"Os últimos dados sinalizam um crescimento em janeiro e fevereiro, mas há de se destacar que os gastos dos municípios com custeio e salários têm aumentado. O reajuste não cresceu na mesma proporção dos gastos. A inflação também está pesando", afirma Angélica Ferreti, analista econômica da Associação Mineira de Municípios (AMM).

O presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha (PSDB), explica que, historicamente, os repasses do FPM em janeiro e fevereiro são mais "gordos" em função da maior arrecadação de impostos do governo federal nos meses anteriores. Ele avalia que a tendência de queda em março é preocupante. "O prefeito que tem juízo vai ter que dosar gastos no início do ano para não passar aperto".

Outro que já tinha alertado para a queda no valor dos repasses do FPM é o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O dirigente reconheceu que houve "aumentos substanciais" no início do ano, mas já fez a projeção de queda nos próximos meses.

NÚMEROS. A previsão do Tesouro Nacional é que o montante total do FPM de março alcance R$ 3,87 bilhões – 12,9% maior que o liberado em março de 2010, mas 37% menor do que o liberado em fevereiro, segundo a CNM. O FPM é pago em três parcelas mensais.