Bem vindo 2025!
O que a queda de uma casa e as mudanças no Pix tem em comum? A princípio pode parecer absolutamente nada
2025 chegou com tudo: é casa caindo, nova regra do Pix causando burburinho e os itabiranos sem saber em que pensar primeiro. Seja no ponto de ônibus, no café da tarde, o que não falta é assunto para discussão. Mas, afinal, o que a queda de uma casa e as mudanças no Pix tem em comum? A princípio pode parecer absolutamente nada. No entanto, se analisarmos com mais atenção, encontramos um ponto em comum: ambas “caíram” por conta de fatores externos e ações de terceiros.
Comecemos pela casa. Ela foi tombada — no sentido literal e legal — e acabou sendo demolida, após ser atingida por uma obra irregular. Seguindo essas informações, verifica-se que o direito de propriedade foi extrapolado, gerando prejuízos que não se limitaram aos vizinhos mais próximos. O impacto alcançou terceiros, quartos, quintos… o centro histórico por completo. Era um imóvel de relevância cultural, cuja queda trouxe à tona debates sobre responsabilidade, preservação e os limites do direito à propriedade, este será aprofundado em outro momento.
Agora, passemos ao Pix — ou melhor, à nova regra que, na última semana, virou protagonista de boatos e debates acalorados. Tudo começou quando a Receita Federal publicou a nova regra das transações financeiras realizadas via Pix. O que era, na verdade, uma medida técnica e semelhante a normas já aplicadas às transações com cartões de crédito, porém com um valor superior, foi distorcido por uma verdadeira chuva de fake News. Influenciadores e figuras públicas com grande alcance nas redes socias disseminaram informações incorretas, assustando a população e gerando desconfiança.
De acordo com as fake news, o governo estaria monitorando todas as transações via Pix, mesmo as de valores baixos, com a intenção de arrecadar mais impostos. No entanto, a realidade é bem diferente: a medida visava apenas garantir maior transparência e segurança, ampliando controles que já existem para outras formas de pagamento. Infelizmente, o estrago já estava feito. Uma chuva de desinformação caiu sobre os brasileiros, ofuscando o verdadeiro propósito da regra e gerando dúvidas até entre os mais bem informados.
E o que nos resta diante dessas quedas – sejam de casas ou da confiança em normas governamentais? Primeiro, precisamos refletir sobre o impacto de nossas ações, como no caso da obra irregular que comprometeu não só uma casa, mas um patrimônio histórico. Segundo, devemos ser vigilantes e críticos diante das informações que consumimos e compartilhamos, para não sermos vítimas – ou cúmplices – da desinformação.
Fica, então, um lembrete importante para 2025 e além: cuidado com as chuvas – as que caem do céu e as que vem das redes sociais. Elas podem parecer inofensivas, mas têm o poder de derrubar muito mais do que imaginamos.
Pedro Moreira é advogado, pós-graduado em Gestão Jurídica pelo IBMEC e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo em Itabira e região.
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