Bernardo Rosa diz que imposto sobre reaproveitamento de rejeitos será de 100% e destaca garantias da Vale

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, da última terça-feira (24), o vereador Bernardo Rosa afirmou que o imposto incidente sobre o reaproveitamento de rejeitos no Complexo Minerário de Itabira será de 100%, após questionamentos feitos à Vale S.A. sobre o projeto apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema).

Segundo ele, a mineradora irá recolher a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) considerando o material como minério, e não como subproduto.

A proposta trata do reaproveitamento de rejeitos e bens minerais metálicos depositados em barragens, diques e cavas do complexo e foi apresentada ao Codema no dia 12 de fevereiro. Na ocasião, conselheiros pediram vistas do processo, solicitando mais tempo para análise antes da deliberação.

“Foi através do nosso questionamento”, diz vereador

Durante a fala na Câmara, Bernardo Rosa relatou que questionou o pedido de anuência relacionado ao reaproveitamento de rejeitos e que, após a reunião de comissões da última segunda-feira (23), foi procurado pela mineradora. “A empresa garantiu que o imposto sobre o rejeito seria de 100%. Esse rejeito será descartado no processo de mineração, então será reutilizado junto com todo o processo. Se fosse considerado apenas rejeito, a arrecadação poderia cair cerca de 50%”, afirmou o vereador.

Segundo ele, a informação não havia sido detalhada anteriormente e só veio à tona após o questionamento feito pelos parlamentares. “Ninguém sabia disso. Foi através do nosso questionamento que essa exposição foi feita em conjunto com a Vale”, disse.

O projeto prevê o reaproveitamento de rejeitos acumulados nos diques Minervino e Cordão Nova Vista; nas barragens de Conceição e do Rio do Peixe; e nas cavas Onça e Periquito.

Segundo a mineradora, a iniciativa tem potencial para processar até 5 milhões de toneladas por ano de bens minerais metálicos e recuperar cerca de 5,8 milhões de metros cúbicos anuais de material atualmente disposto em estruturas de contenção. O processamento seria feito nas usinas já existentes no complexo.

Transporte e impactos

Bernardo também declarou que a empresa teria assegurado que o transporte do material será previamente analisado e, caso gere impactos, poderá ser revisto. “Primeiro vão analisar como será feito o transporte desse rejeito. Se gerar impacto, eles param, retomam e analisam de outra forma”, afirmou.

O vereador disse ainda que a medida traz tranquilidade para os moradores de regiões afetadas, que poderiam ser afetadas pela movimentação do material. “A população pode ficar tranquila sabendo que a Vale está preocupada com essa situação”, declarou.