BH e órgãos federais firmam acordo para reassentar famílias e destravar obras da BR-381
Entendimento entre Prefeitura de Belo Horizonte, TCU, TRF6 e Dnit encerra impasse de mais de uma década e permitirá duplicação de trecho crítico da rodovia
A Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) homologaram, na tarde desta sexta-feira (7), um acordo histórico que permitirá o reassentamento de famílias que vivem às margens da BR-381, entre Belo Horizonte e os municípios de Santa Luzia e Sabará.
A solenidade de assinatura contou com a presença do prefeito Álvaro Damião e de representantes dos órgãos federais envolvidos. O entendimento viabiliza a permuta de áreas necessárias para as obras de duplicação da rodovia — um dos trechos mais complexos e congestionados da BR-381 — e encerra um impasse que se estendia há mais de dez anos.
Segundo a Prefeitura, o acordo também representa um avanço na política de habitação e infraestrutura urbana, ao garantir condições para a efetivação de direitos sociais fundamentais, especialmente o direito à moradia digna.
O prefeito Álvaro Damião destacou que todas as famílias serão realocadas com segurança e que o novo local contará com infraestrutura adequada.
“O que a gente quer oferecer para essas pessoas é dignidade, condição de dormir feliz e acordar feliz, e não dormir preocupado sem saber se vai acordar ou não. Quem dorme na estrada não sabe se vai acordar”, afirmou o prefeito.
De acordo com o documento firmado, o município de Belo Horizonte cederá uma área localizada no Bairro Capitão Eduardo — entre o Rio das Velhas, o Ribeirão do Onça e o Conjunto Habitacional Paulo VI — para a construção de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto será destinado ao reassentamento de cerca de 2 mil famílias afetadas pelas obras de duplicação da rodovia.
Os custos do reassentamento ficarão a cargo do Dnit, enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) serão responsáveis pela liberação, regularização e demais medidas administrativas necessárias para que o terreno possa ser utilizado pelo programa habitacional federal.
Com a homologação do acordo, a expectativa é de que as obras da BR-381 avancem de forma mais célere, solucionando um dos principais gargalos de mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.