Bolsonaro assina MP que acaba com publicação de balanços de empresas em jornais

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do Diário Oficial, em vez de veículos impressos. A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6).

Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a “imprensa de papel” iria publicá-lo. “Essa imprensa que eu tanto amo”, afirmou, em meio a risos do público presente.”Ontem (segunda-feira) assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de capital aberto”, afirmou.

Mais tarde, durante visita a uma fábrica em Itapira (SP), o presidente afirmou que a medida retribui parte dos ataques que ele diz ter recebido da mídia. “[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribui parte do que grande parte da mídia me atacou”, afirmou o presidente.

Apesar de dizer que a MP foi uma “retribuição” a ataques, Bolsonaro disse, em seguida, que a medida não é uma retaliação. “Assinei uma MP fazendo com que os empresários que gastavam bilhões de reais para publicar obrigatoriamente seus balancetes nos jornais agora possam fazer no Diário Oficial a custo zero. Não é retaliação. É tirar o Estado de cima daquele que produz”, completou.

A MP 892 foi assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.O texto afirma que: “As publicações ordenadas por esta lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”. Antes, as empresas tinham que publicar os balanços também em um jornal de grande circulação editado no local onde fica a sede da companhia.