Em decisão desta quinta-feira (16), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão de 303,4 km da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com mais de R$ 9 bilhões previstos em investimentos, o trecho será leiloado no dia 29 de agosto. O documento será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
Segundo a ANTT, serão 30 anos de concessão do trecho da BR-381. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos, visando a ampliação da capacidade. Além disso, está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destacou o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.
A concessão da BR-381 ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, segundo a ANTT, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho em Minas Gerais.
Critério de Leilão
O critério do leilão será o maior desconto tarifário. Para isso, a ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. Ou seja, a empresa que ofertar o maior desconto tarifário, vai arrematar o trecho da BR-381.
“O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais”, informou a Agência.