Julgamento Brumadinho: Justiça concede habeas corpus a ex-presidente da Vale

A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região concedeu habeas corpus para o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Com isso, está suspensa a ação criminal contra o empresário em julgamento sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

O voto decisivo foi tomado pelo desembargador Klaus Kuschel em uma sessão virtual realizada na última terça-feira (12). Em dezembro de 2023, o desembargador relator do habeas corpus, Flávio Boson Gambogi, já havia votado a favor do ex-presidente da Vale e, na última semana, o desembargador Pedro Santos também votou a favor.

Os desembargadores entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) “não apresentou indícios de autoria contra um dos réus no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho”. Outros 15 réus seguem respondendo pelas acusações de crimes ambientais e homicídio qualificado e as empresas Vale e Tüv Süd respondem por crimes ambientais.