Cadastro Escolar termina nesta sexta-feira

O Cadastro Escolar para as crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2010 termina nesta sexta-feira (19). Em Belo Horizonte, o cadastramento está sendo feito em agências dos correios e, no interior, nos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula, sendo indispensável levar original e cópia da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

 

Na rede pública de ensino o cadastro é unificado, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004.

 

Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula, em período a ser estipulado pela própria escola.

 

 

O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar será de 14 a 18 de dezembro. O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

 

Os candidatos e os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.

 

Realizado anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com as prefeituras municipais, o cadastramento escolar tem como objetivo proceder à chamada dos candidatos que desejam ingressar na rede pública, no ensino fundamental. Minas Gerais foi o primeiro Estado do Brasil a receber crianças de seis anos na escola, passando o ensino fundamental para nove anos de escolaridade.

 

Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subseqüente, o cadastro escolar é destinado a estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental.

 

 

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no interior, o Cadastro Escolar pode ser feito em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Em Belo Horizonte, o cadastro deve ser feito nas agências dos Correios credenciadas.