Câmara aprova contas do prefeito João Izael
Nessa terça-feira, 5 de julho, os vereadores de Itabira, aprovaram, por unanimidade, em turno único de votação, o Projeto de Resolução 41/2011, relativo às contas da Prefeitura de Itabira no ano de 2007. Os legisladores seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou que as finanças fossem aprovadas sem ressalva. A […]
A Comissão de Finanças e Tomadas de Contas da Câmara de Itabira, formada por Paulo Chaves (PSDB), Ilton Magalhães (PR) e Élson Sá (PMDB) emitiu relatório no qual afirma não haver qualquer irregularidade nas contas do mandato de João Izael Querino Coelho (PR) em 2007. Dessa forma, as finanças foram aprovadas sem qualquer discussão em plenário.
Outros projetos
Além das contas de João Izael, da subvenção à Funcesi e das honrarias para o dia 9 de outubro, os vereadores de Itabira aprovaram outros quatro projetos durante a reunião dessa terça-feira, 5 de julho. Todos tiveram unanimidade.
Em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei 43/2011, do vereador Ilton Magalhães, que cria mais duas vagas no Conselho Municipal da Juventude. A mudança é para corrigir um erro de digitação na lei original. O grupo já funciona com 20 membros, mas no documento está 18.
Já em segundo turno, três projetos foram aprovados. O primeiro é o 36/2011, do vereador Paulo Chaves, que obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários. O segundo é o 38/2011, do prefeito João Izael, que doa até R$200 mil da arrecadação da Expoita à Interassociação de Bairros.
O terceiro e último projeto aprovado em segundo turno foi o 39/2011, também de João Izael, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabira. O projeto concede anistia de juros e multas a quem está inadimplente até dezembro de 2010. Agora, é aguardada apenas a sanção do chefe do Executivo para que o prazo de 90 dias comece a valer para que os interessados procurem a Prefeitura para as negociações.