Câmara aprova crédito de até R$500 milhões para obras em áreas com risco climático em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (15), um projeto que autoriza a contratação de uma linha de crédito de até R$500 milhões para ações ligadas à vulnerabilidade climática na capital. O texto aprovado permite que o financiamento seja contratado junto ao BNDES ou outra instituição financeira, no âmbito do Fundo Clima, e agora segue para sanção ou veto do Executivo. 

Segundo a tramitação divulgada pela Câmara, os recursos poderão ser usados em iniciativas do programa BH Resiliente, voltadas a frentes como soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática. 

Entre as ações mencionadas na justificativa do projeto estão obras de captação de água na rotatória do Calafate, revitalização de parques urbanos, implantação de corredores verdes, requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde, ampliação da coleta seletiva e recuperação de áreas com vegetação nativa. 

A proposta foi aprovada por 32 votos favoráveis e 6 contrários. Durante a discussão, vereadores de oposição afirmaram que o texto dava margem ampla para uso dos recursos sem detalhamento suficiente sobre a destinação de parte do valor. Já parlamentares favoráveis defenderam que um escopo mais aberto seria necessário para viabilizar a negociação com a instituição financeira e adaptar os projetos às exigências técnicas do financiamento. 

O empréstimo deverá ser pleiteado no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mecanismo voltado ao financiamento de ações de mitigação de emissões, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. Com a aprovação em plenário, o município passa a ter autorização legislativa para buscar a operação de crédito, mas a contratação ainda depende das etapas seguintes do processo administrativo e financeiro.