Câmara aprova mudanças no Plano Diretor de Itabira
Câmara aprovou o projeto que altera regras na área urbanística
A Câmara Municipal aprovou na reunião dessa terça-feira, 7 de junho, as mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira. O projeto de lei nº 82/2010 teve 28 emendas com parecer favorável e três com parecer contrário, sendo que uma foi arquivada durante a sessão.
A votação aconteceu em blocos: primeiro os vereadores aprovaram as emendas que tinham respaldo técnico; depois aprovaram também as duas que a Comissão de Política Urbana e Habitação orientou reprovar. Em por fim aprovaram o projeto como um todo.
Urbanização na Pureza
A emenda 4, proposta pelo vereador José Celso de Assis (PR), é uma que teve parecer contrário. Ela defende a ampliação da área urbana de Itabira para a região da estação da Pureza, que representa 55% do abastecimento do município. Ilton Magalhães (PR), presidente da Comissão, disse que a emenda compromete o provimento de água por causa do impacto resultante da habitação. Mesmo assim, maioria dos vereadores votou a favor.
A outra emenda diz respeito à zona de amortecimento em áreas próximas à mineração, como no bairro Vila Paciência. Sugerida por Solimar José da Silva (PSDB), a emenda transforma a zona de amortecimento em zona residencial, onde as casas poderão ter até quatro andares – antes só poderiam ter dois. O parecer contrário se justifica pelas explosões, poeira e perturbações oriundas da atividade exploratória. Mas mesmo assim, também foi aprovada.
Revisão total até novembro
Apesar de os vereadores afirmarem que não se trata de uma revisão, mas de alterações no Plano Diretor, até novembro todas as demais áreas do Plano terão de ser revistas. Na votação dessa reunião, apenas modificações na área urbanística foram aprovadas, mas o Plano Diretor define regras também para a saúde, educação, meio ambiente etc.
O Ministério das Cidades prevê para Itabira que o Plano seja revisado de cinco em cinco anos. Por isso a obrigatoriedade. O caso do urbanismo foi mais urgente devido ao crescimento da cidade, em função dos investimentos e do aumento da população. Como a cidade não comporta mais se expandir horizontalmente, a única alternativa é crescer verticalmente. E a construção de prédios mais altos em diversos bairros são as principais mudanças do Plano, por enquanto.