Câmara aprova, em 1º turno, projeto que autoriza o funcionamento da Arena MRV

Com 36 votos favoráveis e apenas dois votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. O PL, assinado por César Gordin (SDD), foi aprovado em reunião extraordinária nesta quarta-feira (21).

Autor da proposta, César Gordin (SDD) justificou que a concessão do alvará de funcionamento, independentemente do cumprimento total das contrapartidas, vai impulsionar a geração de empregos e incrementar a economia local. Segundo o parlamentar, a capital carece de espaço para o fomento de eventos esportivos uma vez que o Mineirão está mais voltado para a realização de shows.

Líder do governo, Bruno Miranda (PDT) apresentou um substitutivo, acordado entre César Gordin e a Prefeitura de Belo Horizonte, alegando que “há aspectos que precisam ser mais bem estudados pela área técnica”. A proposta busca minimizar os impactos viários e ambientais no entorno do empreendimento. Além de viabilizar obras viárias para garantir acesso de cerca de 46 mil torcedores ao estádio, o substitutivo também garante a preservação de atributos ambientais da região.

Os parlamentares destacaram que as contrapartidas exigidas pelo poder público estão “fora da realidade” e que não levaram em conta os benefícios que um empreendimento de grande porte como o da Arena MRV pode gerar para a cidade. De acordo com os vereadores, empreendimentos do mesmo porte não tiveram tais exigências. Além disso, houve a defesa da redução dessas compensações e alegações de que o empreendimento já poderia estar gerando empregos e renda há dois anos.

Ao declarar voto favorável, Pedro Patrus (PT) afirmou que vai cobrar e fiscalizar a execução das contrapartidas que foram acordadas com o poder público. “Sabemos da importância de uma nova arena, de novos espaços para atrair turismo e investimentos para a cidade, mas vamos cobrar cada uma das contrapartidas que foram assinadas pelo Clube Atlético Mineiro” afirmou.

Como Bruno Miranda apresentou um substitutivo e uma emenda supressiva ao projeto, a matéria vai retornar às comissões de Legislação e Justiça (CLJ); Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Administração Pública. Gabriel (sem partido) afirmou que o substitutivo tem o objetivo de atrasar a tramitação do PL e salientou que vai fazer todo o possível para garantir que a tramitação da matéria seja célere. “O Irlan Melo (Patri) vai convocar uma extraordinária na CLJ, e o Gordin vai protocolar um pedido de tramitação conjunta. Vamos votar, sim, a favor da Arena porque ela já deveria estar de pé”.

A reunião extraordinária da CLJ vai ocorrer nesta quinta-feira (22), quando um parecer sobre as emendas ao projeto pode ser emitido. Já em Plenário, em 2 º turno, o projeto precisará obter, pelo menos, 28 votos.

*Com Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH