Câmara de BH aprova selo para estabelecimentos adaptados a autistas e avança com inclusão sensorial nas escolas
Projeto incentiva adaptação de espaços comerciais para pessoas com TEA e amplia políticas de inclusão sensorial nas escolas municipais de Belo Horizonte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto que cria o selo “Estabelecimento Amigo do Autista”. A votação ocorreu nesta sexta-feira (6). Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.
O vereador Arruda (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 169/2025. Ele propôs a medida para incentivar comerciantes e prestadores de serviços a adaptarem seus espaços. O objetivo é melhorar o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto permite que o estabelecimento receba o selo ao adotar medidas de acessibilidade e conforto. Entre as ações previstas estão a redução de estímulos visuais e sonoros, a adequação da iluminação e da sinalização e a oferta gratuita de abafadores de ruído. Além disso, o texto prevê treinamento de funcionários para garantir atendimento mais humanizado.
Segundo Arruda, ele construiu a proposta após reuniões com famílias de pessoas autistas. O vereador destacou o aumento de diagnósticos de TEA nos últimos anos. Para ele, a certificação fortalece a inclusão social e valoriza empresas que investem em acessibilidade.
Durante a votação, a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD) classificou a pauta como prioritária. Já o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), apresentou um substitutivo. Ele retirou a obrigatoriedade de o poder público conceder o selo. Assim, a proposta manteve o caráter de incentivo.
Inclusão sensorial nas escolas
Na mesma reunião, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 316/2025. O vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) assinou a proposta. O texto busca ampliar a inclusão sensorial nas escolas da rede municipal.
O projeto inclui diretrizes no Programa de Inclusão Sensorial. Ele sugere a oferta de jogos sensoriais e visuais em todas as unidades. Também propõe a adequação progressiva de salas com tratamento acústico para alunos com hipersensibilidade auditiva.
Além disso, o texto prevê formação continuada para profissionais da educação. Ainda incentiva parcerias com instituições voltadas à neurodiversidade.
Leonardo Ângelo afirmou que o projeto é simples e necessário. Ele dedicou a aprovação ao filho, diagnosticado com hipersensibilidade. Outros parlamentares, como Dra. Michelly Siqueira, Rudson Paixão (Solidariedade) e Professora Marli (PP), também declararam apoio.
Agora, o PL 316/2025 retorna ao Plenário para votação definitiva. Com as duas propostas, a Câmara reforça o compromisso com a inclusão de pessoas com TEA na capital mineira.