Câmara de BH arquiva processo de cassação contra Gabriel Azevedo mas aceita nova denúncia sobre vereador
A denúncia contra o presidente da Casa foi aceita com 26 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção
Na tarde dessa segunda-feira (4), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte arquivou o pedido de cassação do mandato de Gabriel Azevedo (sem partido) apresentado pela deputada federal Nely Aquino. No entanto, poucas horas depois, os vereadores votaram pela abertura de novo processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa.
O processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar aberto contra o vereador Gabriel (sem partido) foi arquivado, após reunião plenária extraordinária convocada para tratar do assunto ter se encerrado sem que fossem votadas as denúncias apresentadas pela deputada federal Nely Aquino.
No entanto, no mesmo dia, a denúncia para abertura de um novo processo para apurar quebra de decoro, foi feita pelo parlamentar Miltinho CGE (PDT) e aceita com 26 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção. Conforme previsão legal, ainda na reunião dessa tarde, um sorteio definiu a comissão processante responsável pela apuração: Álvaro Damião (União), que vai presidir os trabalhos, Wanderley Porto (Patri), relator, e Cida Falabella (Psol). O grupo tem até 90 dias para concluir a apuração.
Denúncia
Segundo a denúncia de Miltinho CGE, Gabriel Azevedo ofendeu sua honra durante entrevista à imprensa quando fez alusão à “prática de rachadinha” no seu gabinete. Segundo a argumentação do denunciante, isso teria sido uma “cortina de fumaça” para desviar o tema da entrevista, que seria o aumento do número de vereadores na cidade. Antes do início da votação do processo, foi empossado Helton Vieira (PDT) para ocupar o lugar de Miltinho CGE, uma vez que este estaria impedido de votar.
O presidente da Câmara de BH reiterou que Miltinho CGE foi investigado por rachadinha, nepotismo e uso irregular do gabinete, tendo feito junto ao Ministério Público um acordo de persecução penal. “Isso é quando o acusado admite a culpa”, afirmou. Pelo acordo, segundo Gabriel, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade. Gabriel afirmou ainda que o novo processo é fruto da interferência do Executivo no Legislativo e reiterou que se trata de “uma farsa”.