Na 32ª reunião ordinária, realizada na última terça-feira (9), a Câmara Municipal de Itabira aprovou em segundo turno cinco projetos de lei, entre eles a criação da Semana da Cultura Popular Itabirana, de autoria do vereador Hudson Santos, o Yuyu da Pedreira (PSB).
O projeto de lei pretende institucionalizar a valorização de manifestações tradicionais do município, como congado, capoeira e festas religiosas, substituindo uma legislação anterior considerada limitada. “Com a efetividade da lei, vamos dar um gás maior a essas manifestações, que também podem atrair turistas e valorizar ainda mais o município”, afirmou o parlamentar, ressaltando o impacto cultural e econômico da iniciativa.
Entre os projetos aprovados, está também o que estabelece diretrizes para a promoção do turismo rural em Itabira, de autoria da vereadora Jordana Madeira (PDT). A proposta busca diversificar a economia local, historicamente dependente da mineração, por meio de ações como sinalização turística, apoio a produtores rurais e estruturação de trilhas e rotas de visitação. “Sabemos que Itabira tem grande potencial turístico, mas ainda pouco conhecido. Precisamos divulgar mais e apoiar quem vive nessas áreas afastadas. Este projeto faz isso sem gerar custos para o poder executivo, só benefícios para as comunidades do interior”, destacou a parlamentar.
Contrata Mais Brasil e demais projetos
Outros textos aprovados incluem a adesão do município ao Programa “Contrata Mais Brasil”, do Governo Federal, que desburocratiza contratações públicas de pequenos serviços, priorizando microempreendedores locais; a alteração da Lei nº 5.136/2019, proposta pelo vereador Marcos Antônio, conhecido como ‘Marquinhos da Saúde’ (Solidariedade), para instituir palestras educativas permanentes nas escolas municipais sobre prevenção à violência contra a mulher, igualdade de gênero e canais de denúncia; e ainda a aprovação dos relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de julho.
Após aprovação em segundo turno, cabe ao Executivo sancionar os projetos.