Câmara de Itabira: Atingidos pela Mineração denunciam posicionamento da Vale

Movimento popular crítica o processo de descaracterização do Sistema Pontal e forma com a mineradora conduz o relacionamento com a comunidade

Câmara de Itabira: Atingidos pela Mineração denunciam posicionamento da Vale
O Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração questionaram a condução do processo para descaracterização do Sistema Pontal, da Vale – Foto: Gustavo Linhares/DeFato
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Representantes do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Itabira, na noite de terça-feira (30), durante a sessão plenária, para criticar o processo de descaracterização do Sistema Pontal, sobretudo a forma como a mineradora Vale vem conduzindo o relacionamento com as comunidades impactadas pela ação — que inclui a remoção de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista para a construção de um muro de contenção.

Durante a participação no Legislativo, Alan Peter de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte apresentaram dois documentos, assinados pelo grupo e outros movimentos sociais, em que relatam as situações vivenciadas pelas comunidades com a mineradora, destacam questionamentos e cobram o cumprimento da legislação vigente e de direitos adquiridos pelos atingidos pela mineração. Ao final, solicitaram o apoio dos vereadores por meio de um abaixo-assinado.

“Cercados por 15 barragens de rejeito, que colocam mais de 5 mil casas nas zonas de alto risco de morte, constantemente aterrorizadas pelas sirenes, placas de rota de fuga e pela falta de informação sobre o risco que corremos na cidade, Itabira vive uma crise social grave”, diz trecho do documento.

“Em janeiro deste ano, em reunião com o prefeito [Marco Antônio Lage, PSB] e o secretário de Meio Ambiente [Denes Lott], fomos informados que a empresa Vale pretendia expulsar um número ainda incerto de moradores para a construção de muros de contenção de rejeitos, devido as obras na barragem do Pontal. Esta barragem possui diques construídos no método à montante, proibido pela Lei Mar de Lama Nunca Mais depois que duas destas barragens romperam, matando quase 300 pessoas, destruindo o Rio Doce e o Rio Paraopeba”, destaca os atingidos pela mineração. 

Câmara de Itabira: Atingidos pela Mineração denunciam relação com a Vale
Reunião da Câmara de Itabira na última terça-feira (30) contou com protesto do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração – Foto: Gustavo Linhares/DeFato

No manifesto, o Comitê Popular afirma que o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares, por meio de um ofício, informou que o projeto de descaracterização do Sistema Pontal pode resultar na remoção definitiva de 300 imóveis, além da remoção temporária em outras 68 casas nos bairros Bela Vista e Nova Vista.

Dessa forma, o grupo exige que a Vale cumpra com os mecanismos previstos na Lei Mar de Lama Nunca Mais, principalmente com a contratação de uma consultoria técnica independente, que possa fazer a análise completa dos danos causados às comunidades atingidas pela descaracterização de barragens e diques, além de elaborar um plano de reparação.

“A situação dos atingidos têm se agravado nas últimas semanas, as obras na barragem próxima às casas foram intensificadas pela empresa, aumentando o trânsito de máquinas e caminhões. Estas obras impediram que o problema da captação do esgoto nestes bairros [Bela Vista e Nova Vista] fosse resolvida, aumentando o mal cheiro e a incidência de animais transmissores de doenças. A cada dia, as casas da região ficam mais desvalorizadas, gerando perdas materiais aos atingidos, que já tiveram seu modo de vida completamente afetado, prejudicando a saúde física e mental devido às incertezas e aos impactos que as obras e a ameaça de expulsão já geram”, aponta outro trecho do manifesto.

Por fim, os atingidos pela mineração afirmam que a Vale, mesmo sem definir o quantitativo de residências ou pessoas que serão removidas, já deu início às negociações individuais com alguns dos moradores mais próximos do local em que será construído o muro de contenção — contrariando a legislação que garante o direito à negociação coletiva e reparação total de danos.

“Todo este processe tem se dado sem que o poder público municipal, assim como esta Câmara de Vereadores, se posicionasse claramente ao lado dos atingidos, defendendo o cumprimento das leis que garantem os nossos direitos, como a Política Estadual dos Atingidos por Barragens”, ressalta o manifesto.

Câmara de Itabira: Atingidos pela Mineração denunciam relação com a Vale
Alan Peter de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte, do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração, usando a tribuna da Câmara de Itabira – Foto: Gustavo Linhares/DeFato

Assim, o Comitê Popular solicitou apoios aos vereadores, pedindo que eles assinassem um documento no qual é exigida a realização de um chamamento público para credenciamento de entidades sem fins lucrativos para realização de assessoria técnica independente. Esse serviço consistirá na implementação de medidas emergenciais e na elaboração de cadastro de atingidos, diagnóstico socioeconômico, matriz de danos e planos de reparação integral.

Ao todo, onze vereadores assinaram o documento durante a reunião da Câmara Municipal de Itabira: Bernardo Souza Rosa (Avante), Júber Madeira (PSDB), Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), Neidson Dias Freitas (MDB), Reinaldo Lacerda de Soares (PSDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão ” (PSB).

Outros seis não assinaram o documento na sessão plenária: Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) e Marcelino Freitas Guedes (PSB).

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