Na tarde desta quarta-feira (16), a Câmara de Vereadores votará o projeto de lei 67/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que pede autorização para a realização do II Encontro Institucional dos Servidores do Município de Itabira (Integrar). O evento voltado para capacitação e alinhamento estratégico e que custará R$ 300 mil aos cofres públicos. A ação está prevista para acontecer no início de dezembro e, por isso, passará por duas votações ainda hoje — uma durante a reunião ordinária e outra em uma sessão extraordinária, que acontece na sequência.
O projeto de lei 67/2022 chegou a ser discutido na reunião de comissões da última semana, quando os vereadores Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) e Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB) levantaram alguns questionamentos sobre o Integrar — este último, inclusive, disse que houve relatos de problemas estruturais e de fornecimento de comida estragada aos servidores municipais na primeira edição do evento, realizado em 2021.
Diante desses questionamentos, os secretários de Governo e de Administração, Bernardo Rosa e Gabriel Quintão, respectivamente, estiveram na Câmara Municipal na terça-feira (8) para explicar a realização do II Integrar. A reunião com os integrantes do primeiro escalão do governo Marco Antônio Lage foi solicitada para Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
“O prefeito encaminhou um projeto para a Câmara que visa a liberação para a realização do Integrar. De acordo com o governo, é um evento para capacitação dos servidores públicos e, ao final, haverá uma forma de agradecimento pelos serviços prestados durante o ano. Fato é que a Comissão de Finanças solicitou diligência para que o secretária de Administração viesse até a Câmara para fazer as explicações devidas. O governo pediu para que o secretário viesse conversar com os vereadores a fim de dar celeridade ao processo, uma vez que o projeto precisa ser aprovado com urgência para fazer a licitação. Mas foi de comum acordo, tanto da Comissão de Finanças quanto a de Justiça, que eles precisariam de mais um prazo [para votação], que foi dado até quarta-feira”, explicou Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), presidente da Câmara de Itabira.
Em conversa com o portal DeFato, o líder de governo, Júber Madeira (PSB), também destacou que a reunião dos vereadores com Bernardo Rosa e Gabriel Quintão foi para tratar do trâmite do projeto de lei que autoriza o II Integra. “[Bernardo Rosa e Gabriel Quintão] Vieram tratar da importância da realização do II Integrar, que é um projeto do governo municipal que visa valorizar o servidor público municipal e para que o governo possa superar todos os trâmites relacionados à contratação de serviços que serão ofertados durante o evento, que acontece em dezembro. Por isso se faz necessário que a suplementação requerida pelo prefeito seja aprovada em tempo”, observa Júber Madeira.
Relacionamento com a Câmara
Na última terça-feira, logo após a reunião com os vereadores, Bernardo Rosa passou pelo plenário da Câmara — antes do início da reunião ordinária. Na ocasião, a reportagem da DeFato interpelou ao secretário de Governo sobre o teor do encontro com os parlamentares. Ele não entrou em detalhes sobre o que foi debatido, mas disse se tratar uma ação para estreitar os laços entre Executivo e Legislativo.
“A reunião foi para estreitar mais os laços com a Câmara Municipal. Mostrar a relevância que a Câmara tem na construção da gestão pública. Então, em respeito aos vereadores, a gente sempre vem conversar e mostrar que o Município quer ser parceiro e quer construir uma gestão pública com a participação do Legislativo”, afirmou Bernardo Rosa.
Entenda
O II Encontro Institucional dos Servidores do Município de Itabira (Integrar) custará R$ 300 mil aos cofres públicos. De acordo com o projeto de lei 67/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), esse montante poderá ser usado para “realização de palestras, fornecimento de camisas, credenciamento de servidores, infraestrutura geral, materiais gráficos, contratação de pessoas, limpeza, alimentação para o servidor e demais gastos necessários ao evento”.
Segundo o demonstrativo financeiro anexado ao projeto de lei, dos R$ 300 mil previstos para o Integrar, R$ 85 mil serão destinados para a contratação de uma palestra; já outros R$ 215 mil para empresa responsável pela “organização do evento, fornecimento de camisas, credenciamento de servidores, infraestrutura geral, materiais gráficos, contratação de stoff, limpeza, alimentação para o servidor”.
O projeto de lei pede autorização aos vereadores para que Marco Antônio Lage possa abrir crédito suplementar ao orçamento de 2022. Dessa forma, em anexo ao projeto de lei, há uma declaração de compatibilidade assinada pelo secretário interino Municipal de Planejamento e Gestão, Flávio Pena Medeiros. O documento atesta que há recursos em caixa para a realização do evento — e que o processo está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“É um momento de capacitação e alinhamento estratégico, onde será apresentado os resultados obtidos no ano de 2022, o status dos projetos do plano de metas, bem como as metas traçadas para o próximo ano, além de promover a integração do todos os servidores em direção a um objetivo comum, que é a melhor qualidade na prestação dos serviços públicos oferecidos à população itabirana”, defende Marco Antônio Lage na justificativa do projeto de lei.
1ª edição
O I Integrar aconteceu em dezembro de 2021, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, econtou com a participação de cerca de 3 mil servidores municipais — entre concursados, comissionados, contratados e terceirizados. Na ocasião, o evento teve uma apresentação sobre o Plano de Metas 2021-2024 e, em seguida, palestra com Padre Fábio de Melo, que abordou o sentido do trabalho e motivação.