Câmara de Monlevade realiza 2ª Edição do Projeto Política e Cidadania

 A Câmara Municipal de João Monlevade realiza, no dia 28 de junho, quinta-feira, a 2ª Edição do Projeto Política e Cidadania. O evento será realizado no Plenário a partir das 19h e terá duas palestras e um debate sobre os temas: “Prestação de Constas de Campanha 2012” e “Propaganda Eleitoral em 2012: Permissões e Proibições”.

A exemplo da primeira edição, realizada em 2011, o Projeto Política e Cidadania terá a presença de Rodolfo Viana Pereira. Considerado um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do país, Rodolfo Viana é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Professor de Direito da UFMG, e Fumec, Viana também é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG e Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da mesma entidade. Rodolfo falará sobre “Propaganda Eleitoral em 2012.”

Também participa do evento o advogado Silvério Cândido, Procurador Geral da Câmara Municipal de Contagem e especialista em Direito Constitucional pela PUC Minas. Silvério Cândido fará palestra sobre “Prestação de Contas de Campanha em 2012”. O debate terá o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de João Monlevade-MG, Silvan Pelágio Domingues, como moderador. Silvan Domingues é advogado e especialista em Direito Público pela PUC Minas.

Programação:

19h – Recepção e Inscrição

19h30 – Palestra – Prestação de Contas de Campanha 2012

Palestrante: Silvério Cândido

– Advogado Especialista em Direito Constitucional pelo IEC/PUC Minas

-Procurador Geral da Câmara Municipal de Contagem –MG

20h30 – Palestra – Propaganda Eleitoral em 2012: Permissões e Proibições

Palestrante: Rodolfo Viana Pereira

– Advogado e Consultor Jurídico

– Graduado em Direito pela UFMG

– Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II

– Mestre em Direito Constitucional pela UFMG

– Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra

– Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG

– Coordenador do Núcleo de Direito da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

– Professor do Curso de Direito da UFMG, e Fumec

– Coordenador Acadêmico do Idde – Instituto para o Desenvolvimento Democrático

21h30 – Debate

Moderador: Silvan Pelágio Domingues

– Especialista em Direito Público pela PUC Minas

– Procurador Jurídico da Câmara Municipal de João Monlevade-MG

– Membro da Comissão de Direito Público da OAB/MG

– Professor de Direito Eleitoral