Câmara de Monlevade recebe Projetos de Lei dos Vereadores Mirins

O projeto “Câmara Mirim” comemora os frutos de seu trabalho desenvolvido ao longo do ano passado com jovens e adolescentes das escolas de João Monlevade. Promovido numa parceria de sucesso entre a Câmara Municipal, a Prefeitura (por meio da Secretaria Municipal de Educação) e o Instituto Sollar, o projeto atingiu o seu principal objetivo (aproximar e levar o trabalho do poder legislativo aos estudantes do ensino fundamental) e, agora, poderá transformar em lei as pautas discutidas durante os encontros.

 

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, nessa quarta-feira, dia 2, a Prefeitura encaminhou dois Projetos de Lei, de autoria dos Vereadores Mirins de João Monlevade, para serem votados.  Ambos os projetos foram elaborados, apreciados, votados e aprovados pelos Vereadores Mirins em dezembro de 2010. Após a aprovação, foram entregues ao Prefeito Gustavo Prandini (PV) que os encaminhou para serem aprovados pelos vereadores.

 

Em nota, a assessoria de comunicação informou que primeiro projeto de lei (Nº652/2011) dispõe sobre a coleta seletiva em supermercados, bares, restaurantes, escolas, centros comunitários e casas de espetáculos do município de João Monlevade. Se aprovado, esses estabelecimentos deverão separar os resíduos produzidos em todos os seus setores conforme a seguinte classificação: papel, plástico, metal, vidro e resíduos gerais não recicláveis.

 

Já o segundo projeto (Nº653/2011) propõe a criação da “Semana de Combate ao Uso de Drogas” e insere no calendário municipal o “Dia Internacional de Combate às Drogas”, comemorado em 26 de junho. Conforme consta no projeto a prefeitura deverá realizar na semana que antecede a data, campanhas educativas nos estabelecimentos de ensino público e privado. Também deverá ser implantada na Secretaria Municipal de Saúde, programas de prevenção e combate ao uso de drogas e a criação de meios de tratamento e recuperação de drogados nas unidades da rede municipal de saúde.