Câmara de São Gonçalo rejeita contas do ex-prefeito José Felisberto da Fonseca
Com seis votos favoráveis, os vereadores Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio rejeitaram as contas do ex-prefeito municipal José Felisberto Fonseca. A votação ocorreu ontem à noite, 03, durante a 2º reunião ordinária do ano. O projeto de resolução nº10/2010 traz como fundamentação a obrigação legal do Poder Legislativo, que tinha prazo estipulado […]
Com seis votos favoráveis, os vereadores Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio rejeitaram as contas do ex-prefeito municipal José Felisberto Fonseca. A votação ocorreu ontem à noite, 03, durante a 2º reunião ordinária do ano.
O projeto de resolução nº10/2010 traz como fundamentação a obrigação legal do Poder Legislativo, que tinha prazo estipulado para colocá-lo em votação, diante do parecer Técnico enviado pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisou detalhadamente as contas do exercício de 2004 e opinou pela sua rejeição.
Ainda durante a reunião foram apresentados os projetos de lei 01/2011, 03/2011 e 06/2011 que autorizam desafetação de imóveis para a construção do conjunto habitacional, permuta com Bem Imóvel de particular e para construção do Estádio Municipal. Além desses, o Presidente da Casa, Marlon Túlio Pessoa Costa também apresentou requerimento para a instalação de ventiladores no velório municipal.