Câmara segura projeto que autoriza Prefeitura a pegar empréstimo de R$ 5,9 milhões para anel hidráulico

Vereadores de Itabira decidiram não liberar para a reunião desta terça-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei 100/2018, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 5.921.847,19 junto à Caixa Econômica Federal para construção de um anel hidráulico no município (veja mais detalhes sobre o sistema!). Os parlamentares avaliam que é necessário discutir […]

Câmara segura projeto que autoriza Prefeitura a pegar empréstimo de R$ 5,9 milhões para anel hidráulico
Vereadores retiveram projeto de empréstimo – Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Vereadores de Itabira decidiram não liberar para a reunião desta terça-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei 100/2018, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 5.921.847,19 junto à Caixa Econômica Federal para construção de um anel hidráulico no município (veja mais detalhes sobre o sistema!). Os parlamentares avaliam que é necessário discutir melhor a proposta encaminhada pelo Executivo antes de levar a matéria a plenário.

Segundo a Prefeitura de Itabira, o anel hidráulico interligará os sistemas da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos, que inclui a captação na Barragem de Santana, Pará e Areão, além do recém-construído reservatório do bairro Campestre, ao sistema Juca Batista, que já é integrado aos sistemas Pureza e Rio de Peixe.

O projeto chegou a ser encaminhado às comissões permanentes da Casa, mas os vereadores optaram por aguardar. “Vamos ter que discutir melhor esse assunto”, anunciou Rodrigo Diguerê (PRB), antes de recolher a matéria.

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Pelo texto do projeto, a Prefeitura de Itabira terá que acrescentar contrapartida de R$ 311.676,17 à verba acertada com a Caixa. O montante a ser investido no anel hidráulico, então, seria de R$ 6.233.523,36. O valor tomado de empréstimo seria pago em 240 meses, com período de carência igual ao estipulado para conclusão de todo o empreendimento (licitação + execução), acrescido de até quatro meses, não podendo esse prazo ultrapassar 48 meses.

O contrato entre município e o banco ainda estabelece taxa de juros de 9% ao ano, sendo 6% de juro real, 2% de remuneração da Caixa e 1% de taxa de risco de crédito. O acordo atrela as arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Produção de Serviços (ICMS) e outros impostos como garantia de pagamento.

A tendência é de que os vereadores convidem algum representante da Administração Municipal para explicar o projeto em futura reunião de comissões.

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