Câmara terá pauta tranquila na próxima semana

Após duas reuniões com pautas recheadas, os vereadores terão um encontro mais tranquilo na próxima semana. As comissões temáticas do Legislativo liberaram apenas um projeto para ir ao plenário na terça-feira, 14 de abril. A matéria é bem simples.

O projeto é uma adequação que o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) faz no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comppud). Quando foi criado, o grupo tinha 17 integrantes, sendo oito de órgãos governamentais e nove de não governamentais. Agora serão 16 integrantes, sendo oito da administração pública e oito da sociedade organizada.

A matéria também altera algumas entidades integrantes do Conselho. As mudanças acontecem para retirar aquelas que compuseram a formação inicial, mas não estiveram presentes nas reuniões. O projeto foi liberado sem qualquer discussão.

Dessa forma, a próxima reunião terá apenas esse projeto em primeiro turno e os que vão seguir em segunda votação. Nos dois encontros anteriores, os vereadores chegaram a votar quase duas dezenas de matérias em cada um deles.

Segundo turno

Em segundo turno serão votados os Projetos de Lei 27 e 28/2015, de autoria do prefeito Damon de Sena que trazem mudanças no Instituto de Previdência de Itabira. O primeiro dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev) e o segundo trata da estrutura administrativa e funcionamento da autarquia.  

Também de autoria do prefeito, será votado o Projeto de Lei 29/2015, que “Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social”. Outro projeto de Damon, o 30/2015 dispõe sobre concessão de Passe Livre para pessoas portadoras de necessidades especiais no transporte coletivo municipal em Itabira.

Todos os projetos que estarão em votação no segundo turno foram aprovados por unanimidade nesta semana. A tendência é que a aprovação volte a ser tranquila.