Campanha para limpeza de lotes vagos começa nesta segunda-feira
Segundo o código de posturas os terrenos devem ser mantidos capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde
Nesta segunda-feira, 18 de maio, será iniciada em Itabira uma campanha de orientação sobre a limpeza de lotes vagos. Equipes da fiscalização de posturas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) percorrerão os bairros da cidade informando a população sobre a importância de se manter estes locais em condições de higiene. O objetivo é conscientizar e mudar o comportamento, principalmente de proprietários.
Segundo o superintendente de Serviços Urbanos, Claudemir Fernando Damasceno, a fiscalização de posturas recebe muita reclamação sobre terrenos sujos e pedidos de notificação aos proprietários. “O lote nesta situação contribui para o aparecimento de animais peçonhentos, roedores, e dependendo do material que é jogado no local, propicia a proliferação do mosquito da dengue. Todos perdem. É uma questão de saúde pública”, explica.
Ele também ressalta que em alguns casos a notificação feita pela SMDU não chega ao proprietário devido à mudança de endereço. Portanto, pede que os donos dos terrenos façam a sua parte sem a necessidade de autuação. Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 255,00: Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor.
Segundo o código de posturas os terrenos devem ser mantidos capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. “Uma vez autuado, o proprietário não deve deixar de manter o local limpo. Caso contrário isso já caracteriza reincidência”, explica Claudemir Damasceno.
Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados, como trata o artigo 65, do código de posturas. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato pelo telefone: (31) 3939-2044.