Projeto impõe necessidade de testes biométricos em escolas municipais de Itabira

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira o Projeto de Lei 48/2017, que estipula a necessidade de testes biométricos nos alunos da rede pública municipal. A proposta é de Ronaldo Capoeira (PV). Segundo o parlamentar, a ideia é acompanhar regularmente índices importantes para a saúde, como o de massa corpórea, que pode ajudar a apontar, por exemplo, a obesidade.

A ideia de Capoeira é que os testes biométricos sejam semestrais. As aferições seriam feitas antes do início das aulas de educação física. Os resultados obtidos constariam em laudos individuais que norteariam ações preventivas e eventuais tratamentos. Familiares das crianças também seriam informados dos resultados para que também adotem ações preventivas em casa.

“Os resultados do exame biométrico podem ajudar a identificar várias doenças ou problemas de saúde e permitir que os alunos trabalhem com seu médico para reduzir os riscos de saúde para determinadas doenças. Dessa forma, podermos acompanhar o crescimento e desenvolvimento dos alunos, orientar os pais, caso haja necessidade, além de aliviar o trabalho executado nas atividades físicas da escola e verificar de que forma essas atividades contribuem para o desenvolvimento corporal”, justifica o vereador.

Ronaldo Capoeira cita que o teste biométrico é eficaz para identificar problemas nos sistemas cardiovascular e nervoso, avaliar níveis de colesterol e glicose no sangue, aferir pressão arterial e também medir altura, peso e índice corporal. “Seria como aqueles exames que a gente faz quando vai entrar na academia, que determinam o que pode ser melhorado”, exemplificou o pevista.

A matéria é autoria do vereador Ronaldo Capoeira, à esquerda. Foto: Rodrigo/Andrade 

Revisão

O projeto de Ronaldo Capoeira foi analisado durante reunião de comissões nesta quinta-feira, 29 de junho, e recebeu elogios dos demais vereadores. O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Rodrigo Diguerê (PV), no entanto, advertiu o colega de partido para o segundo parágrafo da matéria, que estipula que o teste seja feito por professores de educação física das escolas municipais. A preocupação é de que o treinamento desses profissionais poderia gerar custos, o que foge da alçada do Legislativo.

A sugestão foi para que Capoeira deixasse a redação do projeto mais aberta, indicando que os testes sejam feitos por servidores aptos que já são do quadro efetivo da Prefeitura. Assim, esses profissionais iriam às escolas para executarem os exames.

A tendência é de que o projeto seja votado na terça-feira da semana que vem, 4 de julho, pelo plenário da Câmara de Itabira.