Faltas de servidores com atestado médico devem ser investigadas

A Prefeitura de Itabira pretende ampliar o controle sobre a concessão de licenças e atestados médicos a servidores municipais, principalmente na área da Educação. A informação foi dada pelo vereador André Viana Madeira (Podemos) nesta terça-feira (11). Ele representa a Câmara de Vereadores no Conselho Municipal de Educação.

Segundo o vereador, o colegiado trabalha para implantar uma comissão para averiguar o alto número de licenças e atestados médicos apresentados pelos servidores da Educação. “Não que não seja direito dos trabalhadores, mas existem indícios de abuso em alguns casos. E é isso que o comitê quer verificar”, destacou André Viana.

Ele explicou que a iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação, mas que outras pastas também devem passar a investigar os atestados e pedidos de licença. A proposta, conforme expôs André Viana, é criar uma comissão de médicos especialistas em medicina do trabalho para analisar os atestados médicos.

Em 2017 o governo municipal chegou a fazer três cotações da contratação de um médico especialista em medicina do trabalho. O custo mensal estimado foi de R$ 4.300.

“O abuso do atestado médico não pode ser visto como um direito, mas sim como uma fraude. Existem casos, por exemplo, em que um professor da rede municipal e estadual pega licenças e dá aulas na rede privada. Já houve constatações de casos como estes. Em outros casos, o próprio servidor vai ao gestor imediato e avisa que na próxima semana vai faltar porque estará de licença médica. Ele já prevê um afastamento antes mesmo de algo acontecer, e sem ser casos de cirurgia”, comentou o vereador.

Atestados em números

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Administração, 1.512 servidores estiveram afastados de suas atividades devido à obtenção de licenças entre 1º de janeiro a 31 de agosto de 2017.

A média de servidores licenciados chegou a 189 por mês. E, o total de dias em que estes servidores estiveram afastados foi de 13.539 em todas as secretarias. Média de 1.692 por mês.

Na maioria dos casos, a cada licença o servidor esteve por um a 14 dias fora do ambiente de trabalho. O acúmulo de licenças e atestados médicos, segundo o levantamento, era mais expressivo nas secretarias de Educação e Saúde.

Os impactos financeiros com tantas licenças médicas e no funcionamento das estruturas do município não foram informados na época.