Servidores municipais terão gratificação por participação em programas de saúde

Servidores da área da saúde previamente inscritos em programas de incentivo do Governo Federal irão receber bonificação nos próximos dias em Itabira. O Projeto de Lei que permite a liberação do dinheiro aos trabalhadores foi analisado durante a reunião de comissões da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 19 de março, e segue para votação na próxima semana.

O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Para fazer a destinação, no entanto, a Prefeitura precisa que a Câmara aprove. A bonificação será paga aos servidores que aderiram aos programas nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB), da Saúde Bucal (PMAQ – SB) e dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO).

O prazo de adesão aos programas teve início em junho de 2013 e terminou em dezembro de 2014. Os servidores de nível básico e médio receberão R$ 750, enquanto os de nível superior serão contemplados com R$ 1,5 mil. O pagamento será em parcela única. Trezentos e cinco trabalhadores serão contemplados, totalizando R$ 276 mil em bonificações.

Na justificativa do projeto, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) afirma que, “ao estabelecer o prêmio, a Administração Pública vislumbra obter melhorias significativas na área da saúde, especialmente na Atenção Básica. Logo, o bem-estar social e a promoção da dignidade da pessoa são os pontos principais que deverão ser buscados a partir da conversão em lei do projeto em questão”.