Entidade mantenedora do Hospital Carlos Chagas deve ser conhecida até julho, diz secretário

A nova entidade mantenedora do Hospital Carlos Chagas (HCC), em Itabira, deverá ser conhecida até julho deste ano, segundo o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves. Com a escolha da instituição, o hospital passará a atender apenas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Até o momento, oito entidades estão habilitadas a participar do processo de escolha. São elas: Hospital Regional Imaculada Conceição (Guanhães); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMI); Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Rio de Janeiro); Pró-Saúde Associação Beneficente e Assistência Social e Hospitalar (São Paulo); Irmandade Nossa Senhora das Dores (Ponte Nova); Irmandade Nossa Senhora das Graças (Sete Lagoas); Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (São Paulo) e Fundação São Francisco Xavier (Ipatinga).

 

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, na última terça-feira, 26 de maio, uma publicação para submeter à consulta pública a Minuta do Edital de Chamamento Público. O edital foi divulgado na quinta-feira 28. “O objetivo é dar esclarecimento e transparência a esse processo de estrutura do Carlos Chagas”, disse Reynaldo.

 

O secretário explicou que o município criou a lei municipal de Organizações Sociais de Saúde (OSS), publicada em 2014, visando disciplinar escolha de entidades que administram serviços de saúde. “Estamos um pouco atrasados, pois a publicação de definição do Tribunal de Contas do Estado foi em março do ano passado. Já teve um ano entre discussões e todos os passos”, disse.

 

Após a definição da instituição mantenedora, haverá um período de transição, onde os planos de saúde deverão se organizar e para atender em outro local – uma vez que o HCC será 100% SUS. Na avaliação do secretário, a saúde suplementar não será prejudicada. Ele acredita na expansão do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) no sentido de atender aos usuários de planos. A mudança no HCC atende a uma recomendação do Ministério Público, acatada pela Prefeitura de Itabira.